Para alcançar tais desafios, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse, ao discursar na abertura da IV Edição da Conferência Angola Oil & Gas (AOG 2023), que o Governo tem trabalha na melhoria dos instrumentos legais, fiscais e contratuais, para a criação de condições cada vez mais competitivas e  transparentes para o investimento em projectos no up, mid e  downstream.

“ENTRE  AS ACÇÕES EM CURSO, GOSTARÍAMOS DE MENCIONAR A EXPLORAÇÃO EM ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO, O REDESENVOLVIMENTO DE CAMPOS MADUROS, A EXTENSÃO DOS PERÍODOS DAS CONCESSÕES E A APLICAÇÃO  DE NOVOS TERMOS FISCAIS E CONTRATUAIS EM CAMPOS MARGINAIS”, FRISOU.

Para a sustentabilidade da produção a mais longo termo, salientou o ministro, o Governo delineou várias estratégias para o sector com um  grande potencial para a captação de investimento privado  nacional e estrangeiro, como a Estratégia Geral de Exploração de Hidrocarbonetos, Estratégia de Licitação 2019-2025.

“BACIAS DO INTERIOR, A ESTRATÉGIA DE LICITAÇÃO 2019-2025 QUE  VISA A ADJUDICAÇÃO DE MAIS DE 50 NOVOS BLOCOS, O REGIME DE  OFERTA PERMANENTE DE BLOCOS QUE PERMITE A ADJUDICAÇÃO DIRECTA  OU POR CONCURSO LIMITADO DE BLOCOS E O REGIME JURÍDICO SOBRE O  CONTEÚDO LOCAL PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO  CONTEÚDO LOCAL NO SECTOR PETROLÍFERO, SÃO EXEMPLOS DOS VÁRIOS  INSTRUMENTOS APROVADOS PELO GOVERNO DURANTE A ÚLTIMA  LEGISLATURA”, REALÇOU.

Ainda no upstream, explicou Diamantino Azevedo, estão a ser desenvolvidas acções para a exploração e produção do gás natural, um recurso importante para a transição energética, com ganhos económicos, sociais e ambientais para o país.

“O PLANO DIRECTOR DO GÁS NATURAL, EM FASE DE CONSULTA COM OS  PARCEIROS DO SECTOR, CONSTITUIRÁ A ESTRATÉGIA PARA O  DESENVOLVIMENTO DESTE RECURSO, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A  DIVERSIFICAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, COM A CRIAÇÃO DE INDÚSTRIAS  PETROQUÍMICAS, SIDERÚRGICAS, ETC., CONSTITUINDO OPORTUNIDADES  DE INVESTIMENTO, PRINCIPALMENTE PARA O SECTOR PRIVADO”, DISSE.

Quanto ao mid e downstream, o ministro disse, também no seu discurso, que o país  oferece oportunidades de investimentos nas áreas de refinação, armazenagem, transporte, distribuição e  comercialização de produtos derivados do petróleo, mas  também na construção de Postos de Abastecimento, para  melhoria do sistema de distribuição.

Procurando a autosufuciência nos derivados de petróleo, aprovou a construção de três novas refinarias, sendo uma em Cabinda, outra no Soyo e no Lobito, bem como a construção de instalações de  armazenagem em terra com destaque para o Terminal  Oceânico da Barra do Dande, cuja primeira fase deverá estar concluída em 2024, congregando uma capacidade de armazenagem 582  mil metros cúbicos de gasóleo, gasolina e LPG.

E & M