IGAE denuncia novos métodos de delapidação do erário

O inspector-geral da Administração do Estado afirmou, ontem, em Luanda, que alguns gestores públicos estão a afinar os mecanismos para desviarem recursos do erário.

Em declarações à imprensa, depois do encerramento do seminário sobre o Sistema de Controlo Interno, Sebastião Gunza esclareceu que os desvios acontecem, regra geral, no quadro de alguns contratos que podem ser perniciosos para o Orçamento Geral do Estado (OGE).

O desvio das regras do OGE, disse, continua a ser dos casos mais flagrados da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Referiu que alguns gestores afinaram os mecanismos de actuação ardilosa e, por via da contratação pública, conseguem desviar, para fins inconfessos, alguns recursos adstritos à instituição.

Sebastião Gunza disse que a IGAE tem amostras comparativas que a deixam mais descansada. Lembrou que, no passado, quando a inspecção ia para as instituições, encontrava maus exemplos evidentes de gestores que tiravam valores dos recursos públicos e depositavam, directamente, em contas de pessoas ligadas a si ou nas suas próprias contas, mas, fruto da actuação da IGAE, hoje este cenário é quase impossível.

Mas reconheceu que alguns, com a pretensão de cometerem fraudes e desvios de recursos públicos, afinam os mecanismos para, quando a IGAE for actuar, não sejam apanhados em flagrante delito ou os indícios não estejam muito evidentes.

Denúncias diárias

A IGAE regista uma média de 100 denúncias por dia, o que o inspector-geral considera uma demanda elevada para a instituição, tendo em conta o número ainda reduzido de quadros.

Das denúncias recebidas, especificou, algumas chegam ao IGAE por via telefónica, email e outros meios personalizados, enquanto outras são através de cartas ou pessoalmente.

A IGAE está num processo de reforma e a chamar para si mais efectivos oriundos das extintas inspecções sectoriais dos governos provinciais e ministeriais.

Sebastião Gunza apelou aos cidadãos a continuarem a denunciar actos de improbidade praticados por agentes públicos.

Quanto aos casos fraudulentos remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recepcionados diariamente pela IGAE, reconheceu existir ainda um longo caminho por percorrer, concluindo que, por isso, “não podemos subsumir que já esgotamos todas as instituições públicas e muito menos pensar que já atingimos todos os segmentos da administração pública”.

PGR realça papel da IGAE

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, reconheceu, ontem, o papel da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no combate à corrupção.

Ao discursar no encerramento do seminário, Hélder Pitta Grós lembrou que os serviços de inspecção foram criados há muito tempo, mas reconheceu que só recentemente, com o funcionamento da IGAE, têm sido encontrados resultados palpáveis.  

Sublinhou que muitos processos-crime contra diversas figuras do Governo foram instaurados pela PGR na sequência de um trabalho da IAGE.

Para que os novos gestores não incorram em práticas ilícitas, disse, responsáveis da PGR têm se deslocado às províncias, municípios e empresas públicas para realizar seminários e outras tarefas de sensibilização.

O procurador-geral considerou que o seminário proporcionou conhecimentos aos participantes sobre o controlo da legalidade dos actos administrativos, a fiscalização da administração pública e contratação pública.

JA