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IGAE vai intensificar inspecções com incidência nas contratações públicas

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A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), vai intensificar em todo o país as acções de inspecção, fiscalização, controlo e auditoria, supervisão, sindicância e averiguação, incidindo a atenção nas contratações públicas, segundo o inspector-geral Sebastião Gunza.

 Ao discursar esta terça-feira, na palestra que marcou os 31 anos da criação da IGAE, Sebastião Gunza disse que o objectivo é mitigar as violações aos princípios da transparência e concorrência, com base nas quais ocorre o enriquecimento ilícito dos gestores, das entidades públicas contratantes ou de terceiros.

Ainda na contratação pública, “a IGAE vai intensificar a fiscalização para assegurar-se de que os bens e serviços recepcionados sejam efectivamente, os facturados ou contabilizados quantitativa e qualitativamente.

Nas empresas públicas, assinalou, as acções vão estar centradas no sentido de assegurar que os gestores públicos não utilizem de modo indevido, abusivo e ilegal as receitas arrecadadas do Estado.

“A IGAE não medirá esforços e intensificará a fiscalização a todos os órgãos enquadrados no seu âmbito para promover ou propor medidas sancionatórias de natureza administrativa, disciplinar ou outras que lhe competirem para expurgar da vida pública os gestores corruptos ou de mão cumprida”, disse Sebastião Gunza, sublinhando que a instituição vai actuar de forma incisiva para garantir que as políticas públicas sejam executadas e se reflictam na vida dos cidadãos como foram concebidas pelo Executivo.

JA

Editor
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