Segundo se apurou, os utentes esbarram, sucessivamente, pelo facto de o  INAAREES não prestar serviços céleres nem informar o público pela demora da resolução dos pedidos,  o que os leva a perderem a esperança de ver o documento reconhecido e homologado.

Nos últimos três meses, foram abertos muitos concursos públicos para o acesso à função pública, sendo um dos requisitos exigidos aos candidatos o reconhecimento e a homologação dos certificados de habilitações ou diploma.

O prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.

A demora dos serviços do INAAREES, que funciona na Centralidade do Kilamba, tem suscitado inúmeras criticas de cidadãos que se manifestam insatisfeitos.

Casos e reclamações

Um dos casos é de Teodoro Mampasi, formado em Química na República Democrática do Congo, que, há cinco anos, remeteu os processos para o reconhecimento do certificado.

Com 39 anos de idade, já perdeu muitas oportunidades de concorrer aos inúmeros concursos públicos realizados no país, em virtude de o seu certificado de habilitações não ter sido reconhecido, desde 2014.

A residir em Cabinda, tem que se deslocar periodicamente a Luanda, para obter informações sobre o seu documento.

“Entreguei o processo em 2014, mas, até agora, não o recebi, tive encontro com a direcção e fui aconselhado a remeter outro processo, o que fiz em 2016, porém, mesmo assim, não tenho resposta positiva”.

Já a cidadã Inês Bartolomeu manifestou, também, a sua insatisfação, visto que está à espera dos seus documentos há dois anos. Visivelmente agastada critica o mau atendimento dos funcionários da referida instituição.

Formada na Noruega, Inês disse que perdeu promoção no serviço, por não ter o documento reconhecido nem autenticado.

Minamo Eddy,  que também espera há um ano,  corrobora com os demais e aponta o dedo à direcção da instituição.

Licenciado em Engenharia de Petróleos no exterior, defende a descentralização dos serviços do INAAREES, bem como mais profissionalismo dos funcionários do referido instituto público.

Júlia Teixeira, formada em Economia e Gestão na província de Benguela, deu entrada dos documentos há dois meses e vive entre Luanda e a sua terra natal, em busca do resultado positivo.

 Contactada pela imprensa, a direcção do INAAREES não prestou declarações, embora, em Fevereiro deste ano, o director da instituição, Jesus Tomé, tivesse negado a existência de burocracia na instituição, tendo avançado que, cerca de 75 por cento dos processos são resolvidos dentro do prazo.

Na ocasião, Jesus Tomé justificou que o rigor na verificação dos processos é para se evitar a homologação de documentos falsos, bem como o atraso na obtenção de respostas das universidades estrangeiras.

Descentralização

Em relação à descentralização dos serviços, o responsável frisou que já consta das perspectivas a serem desenvolvidas, no âmbito da introdução das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). 

“Prevê-se a criação de um sistema informático (plataforma on-line ou Web-page), que  englobará dois serviços, designadamente atendimento ao balcão e outro via on-line”, informou o director.

O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições  técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.

A instituição existe desde 2009, designava-se Gabinete de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (GAAES), tem ainda a missão de homologar certificados de habilitações do ensino superior, feitos em Angola e no exterior (equivalência de graus e títulos académicos).