O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) afirmou ontem, em comunicado, que a ZAP tem de ressarcir os clientes antes de actualizar o preço dos serviços a partir do dia 1 de Junho.

“A ZAP deverá restituir aos clientes afectados a diferença do valor cobrado a mais no período compreendido entre 26 de Fevereiro a 31 de Maio de 2019”, lê-se no comunicado do órgão regulador.

A operadora de televisão, de acordo com o documento, deve garantir aos clientes a opção entre o recebimento da diferença e o desconto no próximo pagamento. Outra hipótese autorizada pelo INACOM é a actualização do pacote com base nos créditos acumulados no período em referência.

“Mediante solicitação prévia” também pode ser viável “a transformação do crédito em conta, correspondente a dias de visualização”, refere o documento do INACOM.

“Pelo facto da ZAP ter in-corrido numa contravenção por ter alterado, de modo unilateral, os preços do serviço de televisão por satélite, foi-lhe aplicada uma multa”, lê-se ainda no documento.

JA