Entrou em vigor, esta semana, na Islândia uma lei que proíbe que o pagamento de salários diferentes para o desempenho das mesmas funções, uma medida que faz do país o primeiro do mundo a legalizar efectivamente a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Sob as novas regras, empresas privadas e agências governamentais que tenham mais de 25 funcionários passam a ser obrigadas a obter uma certificação oficial das suas políticas de igualdade salarial de género, sob pena de serem multadas pelo Estado.
“A legislaçao é basicamente um mecanismo para que as empresas e organizações avaliem cada posto de trabalho e obtenham um certificado depois de confirmarem que estão a pagar o mesmo a homens e a mulheres”, explica à Al-JazeeraDagny Osk Aradottir Pind, do conselho executivo da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres. “É um mecanismo para garantir que mulheres e homens obtenham salários iguais.
Durante décadas tivemos legislação que diz que os salários devem ser iguais para homens e mulheres mas ainda temos desigualdades salariais.”
Uma economia forte sustentada pelo turismo e as pescas, a nação de 320 mil habitantes encabeçou, nos últimos nove anos, a lista do Fórum Económico Mundial de países onde há mais igualdade salarial entre géneros. Segundo o relatório Global Gender Gap, que analisa este ponto anualmente desde 2006 em vários países do mundo com base em indicadores como oportunidades económicas, empoderamento político, saúde e sobrevivência, em 2017 a Islândia fechou as lacunas salariais de género em 10%, transformando-se num dos países que mais desenvolvimento alcançou neste ponto a nível mundial.
A nova legislação, que entrou em vigor no primeiro dia de 2018, foi aprovada no ano passado pelo governo de centro-direita e pela oposição num Parlamento onde quase 50% dos deputados e funcionários são mulheres. “Penso que agora as pessoas vão começar a perceber que este é um problema sistemático que nos obriga a recorrer a novos métodos”, defende Aradottir Pind.
“As mulheres estão a falar disto há décadas e sinto mesmo que conseguimos subir o nível de alerta e chegar a um ponto em que as pessoas se aperceberam de que a legislação que tínhamos em vigor não estava a funcionar e que era preciso fazer mais.”
O atual governo islandês tem como meta erradicar completamente as desigualdades salariais no país até 2020. Segundo o último relatório do Fórum Económico Mundial dedicado a este assunto, os cinco países onde o problema é menos persistente são, a seguir à Islândia, a Noruega, a Finlândia, o Ruanda e a Suécia. O Iémen, país profundamente devastado pela guerra nos últimos quatro anos, é aquele dos 144 analisados nesse relatório que surge em último lugar.
Do total, 52 nações surgiram abaixo da média global em 2017, entre eles a China, a Libéria e os Emirados Árabes Unidos, com 60 a conseguirem diminuir as desigualdades salariais no último ano. Na Europa, a Hungria foi o único país que surgiu abaixo da média global. Em Portugal, os homens continuam a ganhar mais 17,8% que as mulheres em cargos iguais.
Expresso
