O ex-Presidente José Eduardo dos Santos participou hoje na 1ª reunião do Conselho da República liderado por João Lourenço enquanto Chefe de Estado, tendo João Lourenço aproveitado a presença do seu antecessor para sublinhar que o país vive uma “transição pacífica” e que todos vão agora trabalhar em conjunto, nomeadamente no processo de implementação das autarquias.
A par do combate à corrupção, a implementação das autarquias em Angola é um dos objectivoschave da Presidência de João Lourenço, sendo mesmo o tema principal da agenda do Conselho da República, que hoje está reunido na Cidade Alta.
A dúvida sobre se José Eduardo dos Santos estaria ou não presente, resultou da sua ausência na cerimónia de posse dos Conselheiros, bem como das intensas semanas que o MPLA viveu devido à marcação do próximo Congresso extraordinário que deverá marcar a saída de cena da vida política activa de José Eduardo dos Santos, que manteve a liderança do MPLA depois de ter deixado a chefia do Estado.
Com a presença de José Eduardo dos Santos no Conselho da República de hoje, como o Presidente João Lourenço sublinhou, é dado um sinal claro de que, ao contrário do que tem sido propalado, a transição está a decorrer de forma “pacífica”.
E, depois de José Eduardo dos Santos ter dito, no último Comité Central do MPLA, de que se iria empenhar pessoalmente no processo de construção do poder local democrático em Angola, João Lourenço anuiu a essa decisão, armando que esse objectivo será conseguido com o esforço de todos.
O novo elenco do Conselho da República, órgão consultivo do Presidente da República, foi
nomeado por João Lourenço no dia 15 de Fevereiro, com a novidade da entrada de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado angolano entre 1979 e 2017 e ocupa o lugar por inerência, mas que não esteve na cerimónia de posse.
Assumiram lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, e o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.
O ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por se encontrar em funções fora do país, e o líder da UNITA, Isaías Samakuva, não estiveram presentes na cerimónia de empossamento.
Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou para a mesma função, também por inerência, os líderes partidários.
João Lourenço nomeou Paulo Kassoma como representante do MPLA, partido no poder, bem como os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA) – que não esteve presente na cerimónia -, Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).
O Presidente angolano designou ainda outras 10 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas (António Charles Muanaura Cabamba), reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.
A Constituição da República angolana, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um “órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado” e que os seus membros “gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional.
NJ
