O Presidente da República, João Lourenço, rearfimou, durante a tomada de posse de posse dos novos responsáveis da Inspecção-Geral da Administração do Estado, que teve lugar hoje na cidade alta, a aposta do Executivo numa administração pública eficiente.
O João Lourenço sublinhou o empenho do Governo na luta contra a impunidade nos serviços públicos.
“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas.”
“Levadas a cabo quer por gestores, quer por funcionários públicos – que em princípio lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos“, sublinhou o Chefe do Estado e do Executivo.
João Lourenço falava na cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), liderado agora por Sebastião Domingos Gunza.
O novo IGE é comissário da Polícia Nacional e assume o lugar de Joaquim Mande, exonerado na passada segunda-feira.
De recordar que o cessante IGE, há dois meses ordenou que fossem arquivadas todas as inspecções realizadas entre 1 de Janeiro de 2013 e 30 de Agosto deste ano.
Recorde-se que a decisão de Joaquim Mande, afastado a seu próprio pedido – de acordo com o decreto presidencial que oficializou a sua saída da IGAE – foi muito criticada enquanto medida promotora da impunidade.
O “indulto” pôs fim, entre outros processos, a inspecções decretadas pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, como, por exemplo, às contas do Ministério da Saúde de 2015 e 2016, para analisar a despesa contraída e por pagar.
Isto depois da denúncia do Fundo Global do desvio de cerca de 4,3 milhões de dólares em valores destinados ao programa de combate à malária em Angola.
Sem apontar nenhum caso em concreto, João Lourenço garantiu empenho na luta contra actos lesivos do Estado.
“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados”, disse o Chefe do Estado e do Executivo, lembrando, porém, que este é um combate de médio-longo prazo.
“Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr m a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos nós”, adiantou João Lourenço, conante nos resultados destes esforços.
“Acreditamos que, paulatinamente, vamos passo a passo caminhar para a redução e posterioramente eliminação da chamada impunidade”
NJ