O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje o general António José Maria do cargo de chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), que exercia desde 2009, e Ambrósio de Lemos do comando geral da Polícia Nacional (PN), onde estava desde 2006.
Para a liderança do SISM entra o tenente-general Apolinário José Pereira, até aqui afecto à Comissão Especial de Serviço do Ministério das Relações Exteriores.
“Por conveniência de serviço”, o comissário-geral Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda”, ex-embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe, passa a exercer o lugar até aqui ocupado por Ambrósio de Lemos.
As mudanças no comando da PN e do SISM, indicam que os decretos assinados pelo Chefe de Estado foram formalizados depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
Recorde-se que, antes de abandonar a Presidência da República, José Eduardo dos Santos, aprovou a 11 de Setembro, um decreto que determinava para o mesmo dia o início do mandato das várias chefias já em funções, exceptuando o do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) e adjuntos, bem como os comandantes dos ramos das FAA.
Nesse documento, o então Presidente determinou o início do mandato do comandante-geral e segundos comandantes da Polícia Nacional de Angola, do director-geral e diretores-gerais adjuntos do Serviço de Inteligência Externa, do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, e do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
A decisão de José Eduardo dos Santos surgiu ao abrigo da polémica da nova lei de bases sobre os mandatos das chefias das FAA, Polícia Nacional e dos órgãos de informações e de segurança do Estado, contestada pela oposição, por alegado condicionamento do novo Presidente saído das eleições gerais de 23 de Agosto.
A nova lei define que a nomeação é por quatro anos, prorrogáveis por igual período, limitando as substituições.
