Reformas políticas, diplomacia económica e combate à corrupção foram as palavras mais usadas nas intervenções públicas, em dois anos de poder, desde que João Lourenço foi investido no cargo de Presidente da República.

Na visão do Jornalista Rafael Marques nos dias que correm, sem sombra de dúvidas, há em Angola um maior espaço de liberdade para o exercício da cidadania. Os cidadãos estão mais conscientes da realidade política e económico-social, discutem e procuram actuar sobre as suas preocupações, tornando mais desafiante a presidência de João Lourenço.

Constata-se o fim do medo político – o medo de pensar, de falar e de gritar. Durante décadas, o medo foi a principal arma de controlo da população usada pelo regime eduardista.

Nesse clima de medo, o poder, para mascarar a vil incompetência da maioria dos seus principais líderes, destruiu a importância do trabalho como fim para a dignificação do cidadão. O trabalho passou a ser um mero expediente para truques.

A honestidade passou a ser severamente punida e a militância partidária, o tráfico de influências, o nepotismo tornaram-se os instrumentos de progresso do indivíduo em Angola. Abandonou-se a ideia de qualquer noção de conduta ética e produtiva.

• O parasitismo e a pilhagem passaram a ser as ideologias dominantes na sociedade angolana. O trabalho passou a ser um veículo para o transporte dessas ideologias.

Esta não é uma questão cultural, ideia que alguns arautos do saber hoje tentam defender: a corrupção endémica no país e a falta de vontade em colocar-se realmente as pessoas a trabalhar em prol do bem comum são inaceitáveis e obviamente reversíveis. Não fazem parte da identidade genética do povo.

Foi num clima catastrófico que João Lourenço chegou ao poder, a 26 de Setembro de 2017.

A sociedade angolana esperava pouco ou nada do novo presidente. O seu antecessor, José Eduardo dos Santos, tentou amarrar Lourenço a uns decretos apressados cujo intuito era garantir que tudo continuaria igual.

• Julgava-se que o poder de Lourenço seria apenas simbólico, enquanto o presidente do MPLA iria revelar-se como o emérito presidente da República, detentor do verdadeiro poder.

Ironicamente, os poderes absolutos do presidente da República consagrados por José Eduardo dos Santos permitiram a João Lourenço anular os decretos do seu antecessor, que mantinham as chefias militares e policiais inamovíveis por cinco anos. Com o risco de uma caneta, o novo chefe de Estado impôs-se.

Depois, os próprios dirigentes do MPLA deram o golpe de misericórdia a JES, não permitindo a satisfação do seu pedido de continuar por mais seis meses como presidente do MPLA. Foi o fim da tão propalada bicefalia e, pela primeira vez desde a independência, o presidente da República não era a mesma pessoa que presidia ao MPLA. Esta anomalia rapidamente foi extinta.

No meio dessa luta entre o poder presidencial e o partidário, ganhou destaque o discurso contra a corrupção, que se tornou a bandeira de eleição de JLo.

No entanto, se é verdade que o presidente mudou, também é verdade que o regime se manteve, apesar da saída de alguns dos seus mais proeminentes marimbondos. A estrutura montada para garantir o poder do MPLA ficou igual, criando uma difícil dialéctica entre o combate à corrupção e os interesses instalados há décadas nessa estrutura.

Essa tensão está longe de ser resolvida, apesar dos esforços judiciais. Os juízes não têm exércitos nem armas. No entanto, não é só no âmbito do poder judicial que se consegue resolver o fenómeno da corrupção em Angola, que é sistémico. Os juízes são atomistas. Resolvem caso por caso, trabalhando com uma severa limitação pragmática de meios e de recursos técnicos.

Até agora, apesar das dificuldades decorrentes da fraqueza das instituições do Estado e da própria sociedade no que toca a assumir a responsabilidade individual pelo bem comum, destacam-se dois aspectos muito positivos na presidência de João Lourenço: uma maior liberdade de expressão e a luta contra a corrupção.

Estes dois aspectos são fundamentais para as mudanças por que os angolanos tanto anseiam. Todavia, estes passos podem vir a ser obliterados por dois aspectos negativos e desnecessários da presidência de João Lourenço.

Referimo-nos à incompetência do executivo, sobretudo na área económica, e à falta de uma visão clara e pública do presidente acerca da sua governação.

O que pretende João Lourenço e para onde vai?

A verdade é que se fazem sentir demasiados ziguezagues, que impedem que se compreenda inequivocamente qual é o rumo do presidente: não sabemos se navega à vista, ou ao ritmo do improviso.

A governação de José Eduardo dos Santos era transparente e pragmática, e tinha três pontos orientadores. Primeiro, o uso do poder para enriquecimento ilícito individual. Segundo, a manutenção desse próprio poder, o seu reforço e a legitimação internacional, por via distribuição de riquezas nacionais e proventos da corrupção entre os facilitadores da comunidade internacional.

Terceiro, a exclusão da sociedade, por via da repressão e da alienação, para que não se atrevessem a pensar em mudar o regime e se inspirassem no modelo de pilhagem como uma espécie de lotaria. Os do poder ganhavam sempre.

Corrupção com casos na Justiça

Nestes dois anos, um dos instrumentos usados para a moralização da sociedade é o combate à corrupção. O Titular do Poder Executivo sempre falou, ao longo do período à frente da governação, na necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis.

João Lourenço admitiu, logo cedo, que “este desafio constitui uma importante frente de luta a ter seriamente em con-ta, na qual todos temos o dever de participar.”

“A corrupção e a impunidade têm um impacto nega-tivo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto, para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, disse o Presidente da República, reforçando que o combate à pobreza é uma prioridade incontornável.

JA/MAKANGOLA