João Lourenço nomeia novo presidente do Constitucional

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Presidente aponta também uma nova magistrada para a mais alta instância jurídica. Gabinete de João Lourenço diz que há magistrados que já ultrapassaram o mandato. 

 

O presidente angolano deu um novo passo na campanha de mudança dos altos-cargos angolanos e na noite desta terça-feira nomeou Manuel Aragão como novo presidente do Tribunal Constitucional.

O magistrado transita assim da presidência do Supremo e substitui Rui Ferreira na mais alta instância jurídica, cujo mandato já havia terminado.

 Manuel Aragão (cima) & Rui Ferreira

Manuel Aragão já havia sido nomeado presidente do Supremo pelo antigo presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Esta terça-feira, João Lourenço apontou também Júlia Fátima Ferreira como juiza conselheira do Constitucional. A presidência angolana sustenta que as substituições são apenas de figuras em limite de mandato.

Estas não são as únicas alterações ao Constitucional sob a nova presidência de João Lourenço. Na semana passada, o presidente já havia apontado dois novos juizes conselheiros para o coletivo de 11 magistrados que criam jurisprudência e que mais do que em qualquer outra instância decidem o rumo legislativo do país.

As alterações justificam-se com o fim do mandato dos magistrados, mas integram-se nas vastas mudanças que João Lourenço está a fazer no tecido empresarial e do Estado angolano desde que ascendeu à presidência. Na manobra mais surpreendente, o presidente retirou Isabel dos Santos da administração da Sonangol e tirou o controlo da televisão pública a dois outros filhos do ex-presidente.

Também esta segunda-feira, João Lourenço apontou um novo comandante-geral da Polícia Nacional e também um novo general para chefiar os serviços secretos do Exército: são eles Alfredo Mingas e o general Apolinário José Pereira.