Jogada de Mestre? – João Lourenço anuncia revisão da Constituição da República

O Presidente da República (PR), João Lourenço, anunciou hoje, na abertura da reunião do Conselho de Ministros, que vai propor uma revisão parcial à Constituição da República, que “visa assegurar a estabilidade do País”.

João Lourenço armou, no seu discurso de abertura, que com esta revisão pretende a ” clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o PR enquanto titular do poder executivo e a Assembleia Nacional no que respeita à fiscalização política.

O processo de votação dos angolanos residentes no estrangeiro e o gradualismo das eleições autárquicas em Angola, e a armação do BNA como entidade administrativa independente do poder executivo, são outros pontos da proposta que começa a ser apreciada pelo Conselho de Ministros a partir desta terça-feira,02 de Março.

“São ainda apresentadas propostas de inclusão de novas matérias, assim como julgamos também oportuno clarificar deferentes aspectos da nossa Constituição.

Os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamentos serão apresentados publicamente”, afirmou o Presidente, que declarou que com esta revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das sua normais à realidade vigente.

João Lourenço falou, igualmente, do atentado de Cafunfo, ocorrido em Janeiro, e condenou com veemência “todos os actos que visam dividir o Estado”.

De recordar que para a revisão da Constituição bastarão os votos da bancada do MPLA , partido que tem assegurada, no Parlamento, uma maioria de dois terços.

Promulgada a 5 de Fevereiro de 2010, a Constituição da República de Angola tem sido muito criticado por especialistas do direito constitucional angolano, que a consideram demasiado presidencialista.