Os jornalistas vão passar a poder sentar-se nas galerias da Assembleia Nacional de Angola para cobrirem as sessões abertas daquele órgão. Com isso, os profissionais da comunicação social deixam de estar confinados a uma sala sem acesso ao hemiciclo.
A garantia foi avançada pelo ministro da Comunicação Social, João Melo, numa recente mensagem colocada na sua conta oficial no Twitter. A mensagem surge depois de o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) ter convocado um boicote à cobertura da reunião plenária da próxima quinta-feira, 18 de Janeiro.
O boicote deve acontecer em protesto contra as limitações e condições de trabalho no edifício-sede do parlamento.
“Os jornalistas que quiserem podem agora ficar nas galerias”, garantiu o ministro, acrescentando ter visitado recentemente o local, em que a competência é da direção da Assembleia Nacional.
“As condições de trabalho para os jornalistas no parlamento angolano são dignas e idênticas às de outros parlamentos”, afirmou ainda João Melo.
De acordo com o ministro, os jornalistas “vão poder sentar-se nas galerias para assistir às sessões abertas”. Mas, “regra universal, não poderão andar pelo hemiciclo”.
A 10 de janeiro, em declarações à Lusa e antes da posição assumida pelo ministro João Melo, o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, fez saber que falta apenas uma posição firme das direções dos órgãos públicos de informação de adesão a este boicote, convocado pelo sindicato, à cobertura da reunião plenária destinada a apreciar e votar, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado angolano de 2018.
Aquele sindicato protesta contra as condições de trabalho a que os jornalistas são submetidos no parlamento angolano.
Os jornalistas acompanham as reuniões plenárias confinados a uma sala com um ecrã de televisão para transmissão da actividade via canal interno, sem terem acesso à sala ou sequer poderem conferir os resultados das votações. Tudo isso acontece mesmo os profissionais passarem por um rigoroso processo de credenciamento para entrar no perímetro da Assembleia Nacional.
Numa das sessões plenárias realizadas em Dezembro, os jornalistas insurgiram-se mesmo contra a presença, na sala, de um agente da Polícia Nacional.
Uma postura que, segundo o líder dos jornalistas angolanos, contraria o regimento da Assembleia Nacional.
“Não aceitamos a condição a que submetem os profissionais, o regimento interno da Assembleia Nacional diz que as transmissões são públicas, não faz sentido que os jornalistas não estejam presentes no hemiciclo”, justificou.
Porque, assinala, “não há no regimento nenhuma proibição” nesta matéria, até porque está previsto o acesso do público à sala.
“Escrevemos para todos os grupos parlamentares, para a sétima comissão parlamentar, a dar conta e a fundamentar que o regimento não proíbe os profissionais de ficarem no hemiciclo. Daí julgarmos que a Assembleia Nacional esteja a interpretar mal o regimento, porque lá não há qualquer proibição para jornalistas”, recordou.
Expresso
