A informação saiu da primeira reunião ordinária da Comissão Intersectorial de Coordenação do Programa de Protecção Social, realizada na Cidade Alta, sob orientação da ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote.

O director do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Belarmino Jelembi, porta-voz do encontro, informou que a completar os três anos previstos para a implementação, o programa Kwenda vai continuar e já beneficiou mais de 600 mil famílias, das 1.608.000 cadastradas, desembolsou mais de 33 mil milhões de kwanzas, do valor financiado e previsto o aumento da renda mensal de 8.500 kwanzas para 11 mil kwanzas.

Segundo Belarmino Jelembi, até ao momento, o programa desembolsou um pouco mais de USD 100 milhões, dos USD 420 milhões financiados, dos quais 320 pelo Banco Mundial e 100 pelo Executivo angolano.

“Neste momento, estão cadastrados mais de um milhão de agregados familiares, dos quais mais de 600 mil já beneficiam da transferência directa da renda monetária”, disse, informando que existe a decisão tomada para o aumento do valor mensal atribuído às famílias. Belarmino Jelembi explicou que as famílias não entram na mesma altura para o programa, visto que, nesta altura, há municípios onde decorre o cadastramento.

“Trata-se de um processo gradual e progressivo de expansão”, certificou. Ao fazer um balanço positivo da implementação do programa, anotou para execução financeira dentro do esperado, de forma rigorosa e transparente, à medida que houve avanços para além do previsto.

“Dos 19 Centros de Acção Social Integrados (CASI) previstos até ao fim do programa, implementamos 22, assim como se previa chegar a 40 municípios, mas estamos em 61”, apontou, acrescentando que existem ainda mais de 90 mil beneficiários de acções de inclusão produtiva.

Segundo um comunicado de imprensa, saído da reunião a que o Jornal de Angola teve acesso, até ao momento o programa está implementado em 9.397 aldeias e bairros, 214 comunas, 61 municípios das 18 províncias.

A nota faz ainda menção do sucesso que o programa tem alcançado no país e serve de referência para o continente, particularmente para o Banco Mundial. Na reunião, segundo o comunicado, foi reafirmada a importância das acções de inclusão produtiva, a intersectorialidade adoptada pelo programa e as medidas para o fortalecimento do Cadastro Social Único.

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social – Kwenda começou propriamente em Maio de 2020, com a fase piloto do projecto, que decorreu nos municípios de Ombadja (Cunene), Cacula (Huíla), Cambundi Catembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Nzeto (Zaire).

O Programa Kwenda é uma iniciativa do Governo angolano que visa apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no país. É implementado pelo FAS, agência governamental dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, em coordenação com outras instituições de combate à pobreza.

Neste momento, 77 por cento das operações do Kwenda são em dinheiro, uma modalidade implementada pelo facto de muitos dos municípios terem dificuldades de acesso aos bancos e outras. Jelembi fez saber que existe um controlo e um mecanismo de acompanhamento muito rigoroso do processo.

JA