Começa esta segunda-feira em Luanda o julgamento onde o jornalista e activista angolano Rafael Marques vai responder por injúria e difamação devido a um artigo onde escreveu sobre um caso de corrupção que ligou ao antigo Procurador-Geral da República.
O jornalista e activista angolano mantém as acusações e diz que, apesar das mudanças políticas, Angola continua a ter “uma Justiça que é uma aberração”.
O despacho de acusação do Ministério Público, datado de Maio do ano passado, refere que os jornalistas “têm o dever de investigar qualquer facto, para posterior divulgação ao público geral”. “Porém, ao dever de informar cabem critérios de objectividade e verdade”, acrescenta.
Em causa está um artigo de Outubro de 2016, publicado no portal Maka Angola,com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”.
Aí, Marques denunciava um negócio de João Maria de Sousa, à época PGR de Angola, com um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, com o objectivo de construir um condomínio residencial.
No artigo, Marques diz que João Maria de Sousa teve “o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo”.
Foi então movido um processo contra Rafael Marques e contra o director do jornal angolano O Crime, Mariano Brás, que deu seguimento à notícia.
O Ministério Público angolano acusou ambos de “injúrias contra autoridade pública” e “ultraje ao órgão de soberania”.
Em declarações ao PÚBLICO, Marques garante que mantém as acusações ao antigo procurador. “Ele é corrupto”, diz, garantindo que é isso que vai dizer no julgamento que agora começa:
“Vou lá chamar-lhe corrupto na cara”.
“Esse PGR era a reencarnação deste sistema de Justiça corrupto. Vamos lá reafirmar o nosso combate à corrupção”.
João Maria de Sousa foi substituído no cargo em Dezembro por Hélder Fernando Pitta Grós.
Com a chegada de João Lourenço à presidência angolana — substituiu José Eduardo dos Santos em Setembro de 2017, e revogou a nomeação de muitos dos antigos colaboradores do ex-Presidente — não aumenta o optimismo do jornalista quanto ao julgamento.
“O Presidente fez algumas exonerações corajosas. Fez algumas nomeações que confirmam a tese de que nada mudou”, diz, acrescentando que as alterações movidas por João Lourenço não passam de uma “reconstituição do anterior regime”.
“O sistema de Justiça é precisamente onde todas as alterações e nomeações indicam a manutenção do status quo”. Continuamos a ter uma Justiça que é uma aberração”
Marques diz que este processo lhe foi movido “por causa da arrogância desmedida, do abuso de poder e de autoridade do antigo PGR que é corrupto e quer parecer santo”. “Vamos continuar com esta luta. Vamos gritar bem alto todos os nomes”, garante.
