A província de Luanda acolhe, de 23 a 26 deste mês, um Workshop sobre Confisco de Activos para os Juízes de todas as províncias nacionais.
Trata-se de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), os Tribunais e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) em Angola. Os participantes deste workshop são 38 Juízes das 18 Províncias Judiciais de todo o país.
Os prelectores são conhecidos magistrados portugueses, com muita experiência em processos de confisco de activos, que vão partilhar o conhecimento com os colegas angolanos.
Esta é uma actividade que se enquadra no Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, financiado pela União Europeia (UE) e tem como objectivo desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos e contribuir para um maior crescimento económico e para a redução da pobreza nacional.
JA