Quatro a seis casos de violência diversa contra crianças são denunciados diariamente à direcção do Instituto Nacional da Criança (Inac) de Luanda, revelou ontem, mo município de Viana, a chefe desse serviço a nível provincial.

Ana Silva, que falava à imprensa no primeiro dia de trabalhos do Seminário sobre Municipalização dos Fluxos e Parâmetros de Atendimento de Crianças Vítimas de Violência, avançou que os municípios de Viana, Cacuaco e Cazenga são os que registam o maior número de casos.

Durante a actividade, promovida pelo Governo Provincial de Luanda, com o apoio da Unicef, a chefe do serviço do Inac de Luanda adiantou que nas denúncias, feitas por telefone, são maioritariamente registados os casos de fuga à paternidade e de trabalho infantil.

A responsável disse que o Inac está bastante preocupado com a violência praticada no seio familiar, pelo facto de ser, muitas das vezes, silenciada tanto pelos criminosos quanto pelas vítimas. Sobre a actual situação da criança, em termos de violência, Ana Silva disse, sem rodeios, com uma lágrima no canto do olho: “Estamos mal. Já estivemos melhor”.

A responsável revelou que, só no ano passado, o departamento que dirige registou 169 casos de violência contra a criança, um dado que acredita estar ultrapassado, por algumas ocorrências terem sido denunciadas noutros organismos afins, daí não terem chegado ao Inac.

Ana Silva considerou ainda preocupante, triste e lamentável o facto de existir consentimento de pais e de encarregados de educação, para que muitas crianças desistam da escola, no sentido de se dedicarem à venda nas ruas ou nos mercados e ajudarem nas despesas de casa.

A chefe de serviço provincial do Inac avançou que a situação piorou, depois de 2014, com o registo de casos graves de abuso sexual, devido a vários factores e com contornos muito desagradáveis, sobretudo nos municípios mais populosos de Luanda, como Viana, Cacuaco e Cazenga.

Ana Silva encorajou a sociedade a pautar por uma cultura da denúncia, participando os casos aos órgãos de Polícia do município onde ocorreu o caso, para que estes, por sua vez, encaminhem para outros organismos, depois de despoletado um processo para julgamento ou não.

“Na vida da criança e do adolescente intervém vários sectores, como a Educação, a Saúde, a Justiça, Sociedade Civil e Igrejas. Essas devem ajudar na promoção das denúncias”, incentivou.

A responsável explicou que os casos podem ser reportados para a Polícia, direcções municipais da Acção Social, centros de acolhimento, Julgado de Menores, instituições religiosas e aos hospitais, por serem locais adequados para o efeito.

O seminário, que termina hoje, reúne técnicos e gestores do Sistema de Protecção da Criança do nível provincial e dos três municípios acima referidos. Durante os trabalhos em grupo, vai ser discutida a articulação de um sistema funcional e ajustar os procedimentos de atendimento à criança e aos adolescentes vítimas de violência.

JA