Um total de 30 345 contribuintes (empresas) sedeadas em Luanda e que estão inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) concentra uma dívida de 154,5 mil milhões de kwanzas por liquidar.
O número representa 55,1% do total de 280,2 mil milhões de kwanzas nacional de 57 070 contribuintes, segundo dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Considerando que os números referem-se ao período Janeiro de 2008 a Fevereiro de 2023, cerca de 15 anos, a média anual de dívida contraída pelas empresas junto da Segurança Social é de 18,6 mil milhões de kwanzas.
Apesar destes indicadores preocupantes, o presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, afirma que a taxa de incidência da Segurança Social, que mede o rácio de contribuintes (empresas) e segurados (trabalhadores), que pagam e os pensionistas (que beneficiam) é estável, denotando cerca de 11 contribuintes para 1 beneficiário.
“Ainda temos muito que caminhar. Se tivermos em consideração que a função da Segurança Social é de proteger os trabalhares e suas famílias nas várias eventualidades previstas por lei (maternidade, velhice, morte, doenças, invalidez, acidentes de trabalho e doenças profissionais, desemprego), já vislumbramos vários desafios, e o 1° desafio seria o de abranger (ou proteger) todos os trabalhadores.
Hoje, estão inscritos na SS pouco mais de 2,5 milhões de trabalhadores num universo de mais de 10.000.000 existentes no país”, disse.
De todas as formas, segundo Anselmo Monteiro, graças aos esforços do colectivo de trabalhadores do Instituto Nacional de segurança Social (INSS) e alicerçados nas orientações estratégicas da superintendência, no caso a direcção do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), nos últimos anos, o INSS tem obtido resultados assinaláveis.
No entanto, disse, faz-se oportuno esclarecer a questão relativa ao atendimento aos pensionistas no dia do aniversário, que aliás é uma interpretação de muitos sobre o procedimento ou período adoptado para realização da prova vida dos pensionistas.
“Como se devem recordar, no passado, a prova de vida era feita no primeiro trimestre de cada ano, o que gerava grandes enchentes nos postos de atendimento do INSS, inclusive, o INSS utilizava também algumas agências do BPC para dar conta da demanda, a par do custo logístico elevado. Para alterar tal cenário, optou-se por se passar a fazer a prova de vida no mês (e não no dia) de aniversário do pensionista de reforma, ou no mês do nascimento do segurado ou pensionista falecido, no caso de pensão de sobrevivência”, esclareceu.
JA
