A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, admitiu existirem ainda excessos de burocracia na “máquina administrativa de Angola”.
Respondendo a uma questão, quando falava aos jornalistas, à margem do 1ª Fórum Internacional de Reconversão da Economia Informal realizado esta semana, em Luanda, a governante assegurou, no entanto, que o Executivo está a trabalhar na simplificação dos actos administrativos.
“Não podemos estar aqui com ilusões a dizer que no caso do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) não é [burocrático]”, disse, acrescentando ser objectivo do Governo estender o PREI em todo o território do país, “já que se trata de um processo que implica recursos financeiros e logística”.
Durante o Fórum, que decorreu sob o lema “Reconversão da Economia Informal, o Vector para o Crescimento Económico e a Sustentabilidade Fiscal”, a reitora da Universidade Católica de Angola, Maria de Assunção, disse espera que todo esforço de transição da economia informal para formal procure acautelar, “com maior prudência possível”, toda e qualquer tensão subjacente entre os interesses do Estado e das populações, sobretudo daquelas que praticam a economia informal de sobrevivência.
“Refiro-me aos altos níveis da falta de emprego formal capaz de absorver a grande maioria da população activa do nosso país, a excessiva burocracia das instituições com vocação e responsabilidade de formalizar as actividades comerciais, aos níveis galopantes de literacia económica das nossas populações, aos níveis de analfabetismo e pobreza generalizada”, elencou.
No evento, que terminou nesta Quarta-feira, 20, participaram especialistas do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), da União Europeia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), além de especialistas do sector público e privado de Angola.
Nas cinco mesas redondas realizadas foram debatidos temas como “Desafios da Transição da Economia Informal e a Sustentabilidade Económica em Países Desenvolvidos”, “Boas Práticas Sobre uma Abordagem de Transição da Economia Informal, Experiências Internacionais, “Novo Paradigma da Transição da Economia Informal para Formal”, “Papel da Comunicação e Sensibilização” e “Inclusão Financeira na Formalização da Economia”.
O programa reservou ainda visitas aos mercados informais do São Paulo e do Catinton, na capital do país.
LUSA
