A Inspeção de Trabalho da Cidade de Maputo, em Moçambique, multou uma empresa por repreender os trabalhadores com açoites de vara, contou à Lusa a inspetora-chefe.
A situação “ocorreu nos armazéns da empresa Marriott, que se dedica à venda de material de construção”, na Avenida de Angola, em Maputo, e foi divulgada através de um vídeo feito por um trabalhador e posto a circular nas redes sociais, referiu Ernestina Chirindza.
Segundo apurou a inspeção, a agressão foi aplicada por um responsável pelo armazém a alguns funcionários com idades entre os 18 e 35 anos devido a um alegado atraso em chegar ao local de trabalho, acrescentou.
Nas imagens em poder da autoridade e a que a Lusa teve acesso, vê-se o que aparenta ser um armazém onde um homem, com uma vara, açoita três outros que berram depois de agredidos e sob as gargalhadas do que se supõe serem outros colegas.
Ernestina Chirindza nota que o episódio aconteceu um dia depois de a empresa ter solicitado “que eles prolongassem a jornada laboral, porque havia uma descarga de produtos [a fazer] e por conta do trabalho saíram tarde, a meio da madrugada”.
À hora a que deviam depois voltar ao armazém, “muitos deles não se apresentaram e como forma de os repreender pelo atraso” o responsável pelo armazém “achou por bem agredir os trabalhadores”.
“O que nos constou é que não era a primeira vez que aquilo acontecia” e que, “pela indignação que estava a causar, um deles tomou a iniciativa de gravar” e divulgar – o que permitiu à inspeção “ter provas”, porque, de contrário, “podiam ser as palavras do trabalhador contra o empregador”, acrescentou a inspetora.
“Foi uma situação que nos chocou bastante. Assim que tivemos acesso às imagens”, no final de outubro, “encetámos diligências para saber onde tinha ocorrido”, referiu Ernestina Chirindza.
A empresa foi multada em 167.600 meticais (2.400 euros) pelo conjunto de infrações detetadas no local e decorre um processo da competência do Ministério do Trabalho.
O caso foi ainda remetido para o Ministério Público devido às evidências de violência contra os trabalhadores, referiu.
Segundo Ernestina Chirindza, corre um processo contra o individuo autor das agressões nas imagens que foram divulgadas, mas que, entretanto, terá deixado o país, referiu.
A Lusa visitou os armazéns em causa e procurou falar com algum responsável, mas ninguém se disponibilizou para prestar declarações sobre o assunto.
Segundo a inspetora-chefe, este não é um caso isolado de agressão.
A Inspeção de Trabalho de Maputo está a investigar uma outra denúncia, noutra empresa, em que há indícios de “tortura psicológica” praticada sobre trabalhadores suspeitos de infrações disciplinares, que já terão ficado retidos durante 10 a 12 horas.
“Hoje há mais informação sobre este tipo de situações porque o cidadão tem mais consciência do que são os seus direitos”, realçou Ernestina Chirindza.
Seja como for, os casos de violência fazem parte de uma minoria de conflitos nas relações laborais observadas pela Inspeção de Trabalho,
“É uma minoria. Felizmente temos mais empregadores que respeitam os direitos dos trabalhadores”, concluiu.
(Lusa)
