A Direcção Restrita do Grupo Parlamentar do MPLA sugeriu à deputada Welwitschia José dos Santos (Tchizé dos Santos) a suspensão provisória do cargo. A sugestão foi feita Terça-feira e teve como mote o facto de a deputada ter ultrapassado os 90 dias de ausência que a Lei permite.
Em resposta, a deputada Tchizé dos Santos disse que não o fará, que se sente perseguida e vai contar tudo ao povo.
O documento endereçado a Tchizé dos Santos, que o Jornal de Angola teve acesso, refere que a decisão surgiu na reunião extraordinária, em que o Grupo Parlamentar do MPLA analisou a situação da deputada Welwitschia José dos Santos, à luz das alíneas b) e c) do artigo 151º da Constituição da República de Angola e das alíneas b) e c) do artigo 7º do Estatuto do Deputado.
“Tendo ultrapassado os 90 dias que a Lei permite, quer por motivo de doença, quer pela permanência no exterior do país, o Grupo Parlamentar do MPLA “sugere que a deputada peça suspensão provisória do mandato. A deputado poderá retomar o seu assento tão logo cessem as razões da ausência”.
Para o efeito, Welwitschia José dos Santos é aconselhada a socorrer-se da alínea b) do artigo 8º do Estatuto do Deputado. A alínea sugere a suspensão do mandato mediante requerimento do próprio Deputado ao Presidente da Assembleia Nacional.
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