O Banco Nacional de Angola (BNA) descartou, nesta quarta-feira, em Luanda, a possibilidade de uma desvalorização administrativa do Kwanza (AKZ), mas anunciou que efectuará, ainda este ano, uma alteração no regime de câmbio em vigor.

É pretensão do Executivo, que apresentou as linhas de força do seu Programa de Estabilização Macroeconómica para 2018, passar do câmbio fixo para o flutuante.

Nessa alteração, espera-se que o preço das moedas transaccionadas no mercado venha a ser definido com base na procura e na oferta de divisas.

No quadro dos ajustamentos cambiais e monetários a serem adoptados, o regime flutuante funcionará dentro de uma banda ou intervalo a ser definida pelo BNA, segundo o governador do Banco Central. 

INTRODUÇÃO DA BANDA DE TAXA DE CÂMBIO

José de Lima Massano, que falava em conferência de imprensa a propósito do Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado recentemente, explicou que essa banda vai permitir ao próprio mercado encontrar o novo equilíbrio da taxa de câmbio.

Assim, o Banco Nacional de Angola não tem necessidade de “desvalorizar administrativamente o Kwanza”, embora admita uma possível depreciação da moeda.

“Vamos sim mudar o regime e criar uma banda, e dentro desta banda permitir que no mercado primário, os participantes encontrem o novo equilíbrio”, esclareceu.

EFEITOS SOBRE A MOEDA NACIONAL

Tecnicamente, o que vai ocorrer com a moeda nacional (Kwanza), com a adopção do regime de câmbio flexível, é a depreciação (perda do valor real) ou apreciação (valorização), ditada pelos mecanismos de mercado da procura e oferta, esclareceu José Lima Massano.

Com o regime flutuante, pretende-se também equilibrar a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a do mercado paralelo e, no longo prazo, acabar com esta diferença.  

“Temos aqui um câmbio atípico que é fixo em relação ao Dólar e Fixo em relação ao Euro. Essa correcção será feita. É claro que nós vamos então adoptar um regime de câmbio flutuante”, garantiu, mas alertou que esse processo precisa de ser bem gerido, dadas as suas implicações.

Segundo o gestor, é um paradoxo o Kwanza perder nos últimos anos o seu poder de compra na ordem de 70 porcento, quando as outras moedas mantêm-se estáveis.

REGRESSO AOS LEILÕES DE DIVISAS

Em função dos ajustamentos monetários e cambiais em curso, no âmbito deste programa, disse que o Banco Central está a ultimar todos os instrumentos para retomar, ainda no final deste trimestre, a sessão de leiloes de divisas.

Noutra vertente da sua abordagem, o governador clarificou que o aumento ou diminuição das divisas do país não depende da relação com os bancos correspondentes.

Isso depende do aumento do volume de exportações, do preço alto de bens a exportar no mercado internacional, ou então das importações.

 REPATRIAMENTO DE CAPITAIS POR INVESTIDORES ESTRANGEIROS

Por outro lado, para o país começar a propiciar um bom ambiente de negócios, disse que o repatriamento de dividendos de investidores estrangeiros com valores até cinco milhões de dólares não necessita de uma licença do BNA.  

Com base no câmbio fixo do BNA, hoje cada dólar está a ser transaccionado a 165,098 Kwanzas a compra e 166,749 a venda, enquanto um Euro está a 184,497 Kwanzas a compra e 186,303 Kwanzas a venda.

Já no mercado paralelo, o Dólar custa 420 Kwanzas a compra e 450 Kwanzas a venda.

O BNA efectuou, em 2009, a desvalorização da moeda (Kwanza) face as outras moedas em 18 porcento, pressionado pela queda de divisas, resultado da crise económica e financeira mundial daquele período, que também afectou Angola.

Em Junho de 2015, em função da queda acentuada das reservas internacionais do país, resultante da crise de 2014, o BNA desvalorizou o Kwanza em 5,1 porcento, passando de 111 Kwanzas cada dólar, para 117 Kwanzas.

Angop