Na Assembleia Nacional a tensão estará ainda ao rubro, visto que no sábado, os deputados do MPLA inviabilizaram o processo de destituição do PR apresentado pela UNITA, numa sessão plenária que decorreu à porta fechada e que foi marcada por uma grande altercação, com os deputados da oposição a gritarem “vergonha”.
O ano parlamentar arranca esta segunda-feira com o discurso sobre o estado da Nação do Presidente da República (PR), João Lourenço, marcado para as 11:30.
Amensagem sobre o estado da Nação, a ser proferida pelo Chefe de Estado como prevê a Constituição angolana, será o ponto alto da reunião solene. João Lourenço “irá discorrer sobre as políticas recomendadas para a resolução dos principais assuntos da Nação e do bem-estar dos angolanos”, segundo a Assembleia Nacional.
No primeiro ano Legislativo da V legislatura da Assembleia Nacional foram aprovados na generalidade 19 diplomas legais sob forma de Lei, dos quais, cinco foram a votação final global e três já estão publicados em Diário da República. A Assembleia Nacional realizou três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias e nove plenárias extraordinárias.
Segundo o relatório das actividades do Parlamento, no mesmo período foram realizadas duas reuniões do Grupo Interparlamentar da Assembleia nacional, em que foram analisadas e discutidas importantes matérias de relevância política, económica, e social para o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida das populações.
De acordo com o documento, foram igualmente aprovadas 46 resoluções, sendo que 35 delas já foram publicadas também em Diário da República. “Estes resultados foram alcançados com a realização de intensos debates políticos e de processos de votação, que na sua maioria foram unânimes”, diz o documento, adiantando que foram apresentadas 18iniciativas legislativas e 24 audiências.
Os deputados à Assembleia Nacional elegeram como prioridade para esta legislatura que hoje começa a aprovação da Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Eleições Autárquicas e a redução do preço da cesta básica.
NJ
