“O nosso Tribunal Constitucional tem sido um instrumento partidário”

A UNITA acha “curioso” que uma televisão tenha sabido primeiro que o seu presidente de uma alegada decisão do Tribunal Constitucional (TC) que lhe diz directamente respeito.

Considera que a alegada anulação do XIII Congresso, que elegeu Adalberto Costa Júnior em 2019, é uma utilização abusiva do “regime” dos meios de comunicação públicos para gerar “pânico, o alarmismo e a instabilidade nas hostes” do maior partido da oposição.

“A UNITA aguarda por uma decisão idónea do Tribunal Constitucional, alicerçada apenas e só no rigor do cumprimento da técnica jurídica formal, como de resto é obrigação dessa jurisdição”, avança o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política do partido do “Galo Negro”.

Em comunicado divulgado na página do Facebook de Adalberto Costa Júnior, a UNITA apela à “serenidade e resiliência dos militantes, simpatizantes e amigos” do partido “nesta hora que a pátria exige o melhor dos seus filhos e exorta-os a cerrarem fileiras em torno da direcção do partido e do seu líder”.

Diz ainda o documento que o partido soube através de notícias, colocando a palavra entre aspas, “notícias” nas redes sociais, que foram “retomadas pela TV Zimbo”, segundo as quais o Tribunal Constitucional anulou o Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior para Presidente da UNITA.

“A ser facto, é curioso que a primeira a ter conhecimento tenha sido a TV Zimbo, antes da UNITA e do seu Presidente, enquanto parte interessada no referido processo”, exclama o maior partido da oposição, que hoje, precisamente, lançou, com o Bloco Democrático e com o projecto PRA-JA Servir Angola uma plataforma ad hoc que vai permitir a integração de elementos destas forças nas listas da UNITA às eleições gerais de 2022.

Esta plataforma, como foi explicado pelos intervenientes, não se trata de uma coligação mas sim de uma plataforma de entendimento que vai permitir, por exemplo, a Abel Chivukuvuku, do PRA-JA, e a Filomeno Vieira Lopes, do BD, integrarem em posições de destaque as listas da UNITA.

Mas, já hoje, após essa cerimónia, o presidente da UNITA dizia, segundo a Lusa, estar preparado para as interferências do Tribunal Constitucional que considerou um “instrumento partidário” Adalberto da Costa Júnior falava aos jornalistas após a formalização da plataforma política eleitoral Frente Patriótica Unida.

“Os tribunais constitucionais são instituições que devem congregar estabilidade social e política. O nosso TC tem sido um instrumento partidário. Se chegar aí [anulação do congresso], posso dizer que há muito que estamos preparados para as interferências e temos garantia de continuidade”, respondeu.

O líder do partido do Galo Negro sempre desmentiu aquilo que é a base dos fundamentos alegadamente esgrimidos pelo TC para a decisão de anular a sua eleição, que é ainda estar na posse de uma dupla cidadania, angolana e portuguesa, considerando que se tratou sempre de uma “maquinação” do regime e do MPLA.

A UNITA diz ser ″curioso″ que uma televisão tenha conhecido primeiro de uma decisão do TC que lhe diz directamente respeito – Adalberto Costa Júnior preparado para as ″interferências″

Até ao momento, a informação divulgada pelos media estatais, TPA, TV Zimbo e RNA não foram reconfirmadas por uma fonte oficial do TC e o alegado acórdão que sustenta esta decisão não foi divulgado, pelo menos até ao início da noite de hoje, 05.

No entanto, depois destas notícias terem sido tornadas públicas nos principais serviços informativos destes media, alguns locais mais simbólicos de Luanda, como o Largo 1º de Maio, ficaram sob vigilância de um forte contingente das forças de segurança, com centenas de elementos da PN espalhados pelas artérias circundantes.