A Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional agendou, para o início do próximo mês de Setembro, uma audição sobre a ausência prolongada da deputada Welwitschia dos Santos “Tchizé” nas reuniões plenárias e trabalhos do Parlamento.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Justino Pinto de Andrade, confirmou, ao Jornal de Angola, haver, internamente, um processo disciplinar contra “Tchizé” dos Santos, devido às ausências reiteradas e prolongadas da deputada.
O Regimento da Assembleia Nacional esclarece que o deputado pode perder o mandato quando exceder o número de faltas previsto na lei.
O deputado esclareceu que o processo disciplinar contra Tchizé dos Santos não tem nada a ver com as posições críticas e pessoais, mas sim com as suas ausências prolongadas e reiteradas.
Justino Pinto de Andrade afirmou que a Assembleia Nacional já tem a notificação contra a deputada, mas ainda não conseguiu localizá-la.
“Ela não está no país e as entidades que, eventualmente, podiam fazer chegar a ela a notificação, nomeadamente o escritório dela, não aceitam receber porque dizem não ter instruções para tal”, disse.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar informou que a Assembleia Nacional vai enviar a notificação por email para que a deputada possa reagir.
Deixou claro que, depois de notificada, a deputada pode ou não vir para Angola responder. “Se não vier, ela deve indicar alguém”, salientou Justino Pinto de Andrade, que acredita que Tchizé dos Santos venha a indicar um advogado para a representar.
JA
