A pesca de arrasto está a “matar” os recursos marinhos ao longo da costa angolana e já se faz sentir o impacto desta prática ilegal feita por grandes embarcações, muitas delas com tripulação estrangeira. Isto porque o ano passado a captura de pescado caiu 6% face a 2021 para 558.549 toneladas. E os que mais sofrem são os agentes ligados à pesca artesanal.

O aumento da actividade pesqueira excessiva por operadores que só querem olhar para os lucros, esquecendo-se da biomassa, resulta da presença na costa angolana, de cada vez mais embarcações estrangeiras, que ao lado de empresas angolanas estão constantemente a praticar a pesca de arrasto, prática que está a provocar a redução da biomassa no litoral angolano.

“A presença de cada vez mais embarcações estrangeiras e a falta de rigor na gestão dos recursos marinhos fez derrapar a captura de pescado e do consumo”, disse uma fonte ligada ao Governo.

Um grande armador nacional garante mesmo que não se justifica esta presença de embarcações de grande porte a operar sem que qualquer fiscalização os impeça de continuar a actuar na ilegalidade. Tratam-se de embarcações na sua maioria chinesas, que detém licenças atribuídas a empresas angolanas, já que a lei impede que estas licenças sejam atribuídas a entidades estrangeiras. A falta de fiscalização e o valor quase irrisório das multas também não desmotivam estas práticas. “Considerando a fragilidade da fiscalização da nossa costa por falta de meios, a situação torna-se ainda pior”, admite a fonte do Governo.

Já uma outra fonte do sector, admite que há ainda muito por fazer dentro de portas para impedir estas práticas nocivas. “O correcto seria gerir os recursos de acordo com a abundância ou biomassa existente. Com prioridade para os nacionais porque aí a exploração do recurso seria feito de forma responsável e sustentável garantindo o sustento para as próximas gerações”, disse.

Apesar de uma longa costa, Angola ainda importa pescado de outros países. Aliás, em 2022 as importações aumentaram 46% para 5.156 toneladas. “Se a gestão dos recursos fosse feita de forma sustentável não teríamos necessidade de recorrer ao exterior para pôr peixe na mesa dos angolanos, muito menos teríamos a necessidade de estar a criar quotas de captura tão baixas que nem chegam para satisfazer as necessidades dos angolanos”, disse.

Lembra no entanto, que o que se verifica “é que porque queremos satisfazer todo o mundo, principalmente a obtenção de lucro fácil, associando a embarcações estrangeiras.” Ou seja, as empresas licenciadas a operar na costa angolana, muitas delas não medem as consequências, porque o que está em causa é o lucro e não a sustentabilidade dos recursos.disse.

Produção de pescado

De acordo com o MINPERMAR, nos últimos dois anos, ou seja, entre 2021 e o primeiro trimestre de 2023, o sector das pescas a nível da produção atingiu uma captura de 1,3 milhões de toneladas de pescado. A pesca industrial é a que mais contribuiu para o total das capturas durante o período em referência com cerca de 58,6%, seguida da pesca artesanal marítima com 36,9%. Ainda assim, entre 2021 e o primeiro trimestre de 2023 a produção aquícola (tilápia e bagre), foi de 5,6 mil toneladas, das quais a produção de tilápia (5,5 toneladas), representa no total da produção 98,3%, sendo que a província do Uíge é a que maior produção aquícola apresenta em termos nacionais, com 79,4% da produção.

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