Para prevenir eventuais incidentes, aquela empresa promoveu, recentemente, na vila do Nzeto, um encontro com as comunidades pesqueiras da província, durante o qual foi analisada a proposta do plano de engajamento das comunidades pesqueiras/piscatórias da região, nos aspectos de segurança.

O encontro que contou com a presença do director do Gabinete provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, Gouveia da Silva Pedro, visou também, recolher informações e contribuições, no sentido de melhorar o plano de engajamento para a província do Zaire, em questões relacionadas aos perigos que as acções dos pescadores representam para a actividade petrolífera em Offshore.

Segundo a nota da Total Energies EP Angola, o espaço de utilização para a actividade de exploração petrolífera ao longo da costa marítima angolana está devidamente delimitado por legislação e recorrentemente, tem havido conflitos resultantes das invasões dos pescadores artesanais.

“Mais recentemente, tem-se notado uma maior interacção entre embarcações de pesca artesanal e as actividades petrolíferas, principalmente a realização de actividades de pesca na zona de segurança das actividades petrolíferas nos Blocos 17 e 32”, refere a nota da operadora..

Com vista a envolver as comunidades nas questões de segurança, aquela empresa, tem vindo a realizar acções de educação e sensibilização ao longo da sua área de acção para mitigar os conflitos associados à pesca dentro dos limites de segurança das suas operações.

Além de engajar as comunidades costeiras, principalmente os pescadores para criar confiança e estabelecer uma relação respeitosa entre as partes, visou também efectuar levantamentos de dados sócio-económicos das zonas, para entender como as actividades da empresa podem impactar o meio de subsistência das comunidades piscatórias, refere a nota.

Dados apresentados pela petrolífera no encontro, revelam que mais de 2000 embarcações realizaram nos últimos tempos, actividade pesqueira junto das plataformas, situação caracterizada de muito perigosa, uma vez que pode provocar incidentes.

O director do Gabinete provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, Gouveia da Silva Pedro, disse que invasão de embarcações de pesca artesanal ao perímetro das plataformas petrolíferas constitui uma grande preocupação para as autoridades governamentais, razão pela qual foi convocado o encontro de esclarecimento sobre o perigo.

Assegurou que estes limites estão baseados na legislação e regulamentos, estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº3/2023 de 4 de Janeiro, que espelha as medidas de gestão e os limites que cada segmento da pesca deve observar”, avançou.

Pescadores negam acusações 

Alguns pescadores presentes ao encontro, refutaram as acusações da petrolifera, apontando o dedo às embarcações provenientes da província de Cabinda e das Repúblicas do Congo Brazzaville e Congo Kinshasa, bem como do Gabão.

O pescador Sebastião António é um dos que defendem essa opinião.

“Desde a costa da comuna da Musserra aqui no município do Nzeto até ao município do Soyo, estamos a sofrer uma invasão de embarcações que vêm de Cabinda e dos países vizinhos, nomeadamente das Repúblicas do Congo Kinhsasa e Brazzaville, bem como do Gabão, porque aqui há pescado que eles precisam, tais como a garopa e outros de qualidade, abundam junto das plataformas, razão pela qual, frequentam aquelas áreas”, acusou.

O membro da Associação dos pescadores do Nzeto, Augusto Paulo Salú, também corroborou com as alegações do seu colega. “É verdade que não são embarcações daqui do Nzeto, mas sim vêm dos dois Congos e do Gabão, porque não temos barcos com tanta potência para ali realizarmos actividade de pesca”, disse

O encontro realizado no município do Nzeto, que inicialmente, previa, também a presença de representantes de associações de pescadores de Cabinda, Luanda e Bengo, contou, apenas com os da província do Zaire.

JA