O Ministério Público de Moçambique (PGR) acusou de corrupção o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, e o ex-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, num processo referente à compra de quatro aeronaves.
O caso, noticiado recentemente pelo Notícias, principal diário moçambicano, está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares) à CR Aviation, propriedade de Rogério Manuel, para a compra de quatro aeronaves.
Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o negócio não foi submetido à scalização do Tribunal Administrativo e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
Para além disso, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS.
“Finda a instrução preparatória e perante a prova indiciária obtida, o Ministério Público considerou estar perante ilícitos de natureza criminal, tendo deduzido a correspondente acusação”, diz o despacho de acusação, citado pelo Notícias.
No mesmo caso, escreve o diário moçambicano, são acusados Baptista Machaieie, antigo director do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, exdirector-geral da firma de aviação CR Aviation.
Em concreto, a justiça acusa os arguidos de abuso de cargo ou função, simulação e peculato.
A notícia surge cerca de um ano depois de outra publicação moçambicana – o semanário Magazine Independente – ter avançado que o INSS entrou na composição da companhia aérea CR Aviation com uma participação de 15% e investiu nela 7 milhões de dólares.
