Um sistema informático que vai permitir controlar e acompanhar o cidadão detido e saber da sua instrução processual, entra em funcionamento dentro de três meses, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz.
Em declarações à imprensa, após a cerimónia de tomada de posse de 30 sub-procuradores da Procuradoria-Geral da República e da promoção de 18 vogais para o 5º mandato do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Pitta Gróz disse que o sistema informático já se encontra em fase de ensaio.
Dentro de três meses, frisou o procurador-geral da República, o sistema informático vai estar em funcionamento permitindo assim às autoridades de direito saber, em tempo real, sobre a situação de todos aqueles que estão presos preventivamente.
A partir de um telemóvel, frisou Hélder Pitta Gróz, já será possível saber qual é a situação dos presos, quem está e foi detido e como anda a instrução processual, bem como de outros procedimentos inerentes aos direitos e deveres das pessoas em conflito com a Justiça.
Relativamente ao combate à corrupção em Angola, Hélder Pitta Gróz disse que não concorda com a afirmação segundo a qual “há inércia” por parte da PGR no combate à corrupção, tendo em conta os índices altos de processos-crimes remetidos aos tribunais.
Nos últimos cinco anos, referiu o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a PGR conseguiu quintuplicar todo o trabalho que não foi feito anteriormente. Isso, continuou, demonstra que não existe inércia alguma por parte da PGR no combate à corrupção.
Apesar das condições de trabalho não serem ainda apropriadas para os magistrados, referiu Hélder Pitta Gróz, foi e continua a ser feito um grande esforço para que a instrução dos processos ligados à má gestão do erário sejam céleres.
Como forma de motivar a classe, sublinhou o procurador-geral da República, está em curso o processo da aquisição de viaturas para os magistrados e aguardam do Ministério das Finanças a entrega da percentagem estabelecida por lei dos activos recuperados no combate à corrupção.
JA
