A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar a autenticidade de uma dívida de 439,5 mil milhões de kwanzas (731 milhões de dólares ) reclamada pela empresa Angoskimas ao governo do Cuando Cubango.
A dívida é reclamada pela empresa Angoskimas Lda pelo fornecimento de bens diversos ao governo da província angolana do Cuando Cubango entre 1992 e 1997, dívida que terá sido validada pelo governo local.
A imprensa, Jornal F8, noticiou o facto e questionou a autenticidade da dívida, atribuindo ao actual governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, alegados desvios desses fundos em coluio com a empresa.
Segundo a RNA, a empresa tinha como sócios, à data em que foi constituída, José Maria Zeferino e o seu filho de 10 anos, Angélico José Vandra Quiel.
O governo do Cuando Cubango esclareceu, em comunicado, que por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de junho de 2021, o sócio-gerente da empresa Angoskimas Lda dirigiu-se à Secretaria-Geral daquele governo solicitando a emissão de uma declaração atualizada da dívida.
O comunicado referia que no entender do responsável da empresa, a dívida, que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças, estava avaliada em 2,9 triliões de kwanzas, mas “após ter sido detetado um erro grave de cálculo, que empolava o montante”, a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa.
Para o governo do Cuando Cubango, “é no mínimo estranho e patético a conversão deste acto de patriotismo e de boa gestão da coisa pública em escândalo e crime de desvio/roubo, que pretensiosamente está a ser atribuído ao governador, Júlio Bessa, sem razão fundada e nexo de casualidade com os factos” relatados.
As acusações são consideradas pelo governo do Cuando Cubango como “ato ignóbil e desprezível, forjado no laboratório por todos conhecido grupo de eixo do mal daquela província, admitindo avançar com uma ação judicial para a “responsabilização dos autores da “perseguição atroz” aos quadros daquele governo.
Já o Ministério das Finanças esclarece, em nota, que “não deu provimento à reclamação de dívida da empresa Angoskimas Lda, uma vez que esta se encontrava fora do âmbito temporal de 2013 e 2017, definido pelo decreto executivo 507/18 de 20 de novembro, que norteava a estratégia de regularização de dívida interna atrasada”.
O Ministério das Finanças assegura também que o processo será remetido à Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), “atendendo às inconformidades identificadas.
RNA/CD
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