Tentativas de manipulação institucional e tráfico de influências estiveram na base da queda do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Fontes do Club-K revelam que um plano cuidadosamente orquestrado para acomodar Manuel Pereira da Silva “Manico” como futuro líder do Supremo foi desarticulado pelo Presidente João Lourenço, marcando um novo episódio de tensão entre a magistratura judicial e o poder político.
Fontes próximas à Presidência da República desmentem categoricamente que o poder político tenha articulado a ascensão de Manuel Pereira da Silva “Manico” ao Tribunal Supremo. Pelo contrário, segundo revelou o portal Club-K, o Presidente João Lourenço terá desmantelado um plano arquitectado por Joel Leonardo, então Presidente do Supremo, para acomodar o actual líder da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) como sucessor no mais alto tribunal do país.
O plano de Leonardo consistia na realização de um concurso público que admitisse Manico como Juiz Conselheiro, abrindo caminho para, num segundo momento, disputar a presidência do Supremo após o término do actual mandato em 2026. Contudo, esse objectivo esbarrava numa exigência legal: a de que qualquer candidato à liderança do Supremo deva ser Juiz Conselheiro há pelo menos cinco anos e exercer a presidência de uma das câmaras do tribunal.
Manobra Legislativa Anulada
Para contornar o obstáculo, Joel Leonardo terá proposto à Assembleia Nacional uma alteração à Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que eliminaria o requisito dos cinco anos. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 178 votos favoráveis, a 23 de Abril de 2025. No entanto, ao tomar conhecimento dos reais propósitos da emenda legal, o Presidente João Lourenço recusou-se a promulgar a alteração, bloqueando o avanço da manobra.
Fontes bem posicionadas confirmam que, após este episódio, o Chefe de Estado determinou o cancelamento do concurso público que visava formalizar a entrada de Manico no Supremo. A par disso, a renúncia forçada de Joel Leonardo consumou a derrocada do plano.
Rede de Favores e Compensações
De acordo com as fontes citadas, a iniciativa de Joel Leonardo terá sido motivada por um sentimento de “dívida política”. Em 2019, Manico — através da influência de Mário Pinto de Andrade, membro do Bureau Político do MPLA — terá sido instrumental na nomeação de Joel Leonardo como Presidente do Supremo. A tentativa de retribuição veio sob a forma de um lugar cimeiro para Manico na magistratura judicial.
Este vínculo de reciprocidade foi reforçado com a inclusão do filho de Joel Leonardo, Vanur de Abreu Isaú Leonardo, na folha salarial da CNE, mesmo sendo ainda estudante de Direito. A par disso, Vanur também recebe remuneração do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o que levanta sérias suspeitas de tráfico de influências e nepotismo institucionalizado.
ANÁLISE EDITORIAL
A sucessão dos acontecimentos agora revelados coloca a nu as tensões latentes entre a magistratura e o poder político, expondo fragilidades sistémicas e um preocupante padrão de promiscuidade entre os órgãos de soberania. Mais do que uma mera crise institucional, trata-se de um teste à integridade da arquitectura republicana angolana.
A intervenção presidencial — ao vetar a promulgação de uma lei claramente dirigida — pode ser vista como um esforço para preservar a legitimidade institucional do Supremo Tribunal e restabelecer a confiança pública no sistema de justiça. Contudo, os contornos revelados pela imprensa denunciam uma realidade de influência indevida, apadrinhamento e desvirtuação do mérito nas nomeações judiciais, que exige reformas urgentes.
A nomeação do próximo Presidente do Supremo será mais do que uma escolha técnica — será um indicador do grau de compromisso do Executivo com a independência do poder judicial e com os princípios do Estado Democrático e de Direito.
