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PR autoriza contrato emergencial de 20,5 milhões USD para compra de antí-maláricos

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O presidente deu autorização para a despesa de 11,1 mil milhões de kwanzas (20,5 milhões USD), através de contratação emergencial para celebração, de um contrato de aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária.

No documento assinado por João Lourenço, destaca-se que a decisão pelo procedimento de contratação emergencial, foi tomada perante a ´´necessidade urgente´´ da aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamentoda malária, como parte da resposta do Programa Nacionalde Combete a malária, em todo o território Nacional, de forma a diminuir o nível de mortalidade e morbilidade causada pela doença no país.

Só em 2022 foram registados cerca de 9,2 milhóes de casos, segundo o Ministério da saúde. Este ano, so no primeiro trimesttre, ja morreram 2673 pessoas em Angola vítimas de malária e foram registados 2,7 milhões de casos da doença, considerada a maior causa de morte no país.

O chefe de Estado, delega à Ministra da Saúde competência,com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças por procedimento, bem para a averiguação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contratos e a sua assinatura.

O Orçamento Geral do Estado em vigor, contempla para o programa de combate à malária, 11,4 mil milhões de kwanzas. Já o programa ´´Melhoria da assistência médica e medicamentosa´´, tem destrinados no documento 156,3 mil milhões de kz.

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