O Presidente da República João Lourenço, disse esta terça-feira (25), em Dakar, Senegal, que enquanto não houver condições não vai “assanhadamente” convocar as eleições autárquicas, prometidas durante a sua campanha eleitoral.
Em entrevistado à Rádio França Internacional (RFI), à margem do 8ª Fórum Internacional de Dakar sobre a Paz e Segurança em África, João Lourenço informou que o pacote legislativo autárquico não está terminado.
” Quando houver condições. Como sabe o pacote legislativo autárquico não está terminado. Enquanto isso não posso assanhadamente (se me permite a expressão) convocar eleições”, respondeu.
O Presidente da República criou no dia 18 deste mês a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.
A Comissão Interministerial é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, tem como coordenador adjunto o ministro da Administração do Território e integra os titulares dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Fazem também parte da Comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e para os Assuntos de Reforma do Estado.
NJ