Os professores do ensino geral começam a receber este mês os 12,5% do prémio de frequência, que será acrescido ao salário base de cada profissional de ensino. Aprovado pelo Executivo em Abril, este prémio “disfarçado” de subsídio surge para atenuar a insatisfação da classe que tem reclamado do agravamento da perda do seu poder de compra nos últimos anos, devido à inflação.

Mesmo com efectivação deste incremento, o sindicato dos professores entende que não vai resolver a situação de “penúria” que a classe vive regularmente e que acaba por comprometer a qualidade do ensino no País.

“Não resolve a questão do salário dos professores porque ainda temos professores que ganham menos de 100 mil Kz. Estes 12,5% podem corresponder um salto qualitativo para quem está na carreira dos licenciados ou doutores, mas o mesmo não acontece para a carreira dos auxiliares e técnicos médios. Vamos continuar a lutar para conseguir mais, porque o que ainda é pago aos professores é um salário de miséria”, disse ao Expansão o secretário-geral do Sindicato dos Professores (SIMPROF), Edmar Jinguma.

Olhando para a tabela salarial dos professores, educadores de infância e auxiliares da acção educação, o salário bruto mais alto (pago ao técnico superior de 1º Grau) é de 404.312 Kz, sem o prémio de frequência e os subsídios. Com o prémio e subsídios este valor sobe para 568.058 Kz, valor sobre o qual serão feitos os descontos de impostos e de Segurança Social. Já 1º Grau do professor com formação média recebe 143.193 Kz, que passa para 201.186 Kz.

Este montante fica abaixo do valor da cesta básica proposta pela UNTA- União Nacional dos Trabalhadores Angolanos que segundo cálculos feito aos preços praticados em três supermercados, elevam a cesta básica aos 258.225 Kz. Já no informal, o conjunto dos 16 produtos propostos pela UNTA custa 127.150 Kz.

“Estamos a viver atrasos salariais desde o mês de Março, onde o salário tem chegado 10 a 15 dias a mais do que o normal. Os juros de mora ainda prejudicam mais os professores, já que muitos têm empréstimos bancários devido às dificuldades que vivem”, avançou o secretário-geral do SIMPROF.

Fraca aposta na educação

A educação continua a ser um parente pobre entre as prioridades do Executivo apesar dos discursos institucionais, defende o sindicalista. No Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, o sector fica apenas com quase 8% do total do orçamento, longe dos 20% que foram as metas que Angola se propôs cumprir não só a nível internacional mas também no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Apesar de na óptica das despesas por função inscrita no OGE 2023, a educação ter crescido 25%, face ao orçamento do ano passado, passando para 1,55 biliões Kz, o que é orçamentado praticamente nunca tem sido executado, diferente do que acontece com a defesa e segurança, que acabam por gastar sempre mais do que o orçamentado.

“A educação não é uma aposta do Governo. Angola é um 10 países do mundo que menos investe na educação. É penúltimo nos PALOP onde apenas está a frente da Guiné-Bissau. A educação infelizmente só é aposta do Governo nos documentos, porque na prática não o é. E aqui não podemos ter meias medidas. No dia em que o Governo apostar realmente na educação, vamos ter muitos ganhos”, defendeu o secretário-geral do Sindicato dos Professores, Edmar Jinguma.

Expansão