O primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, foi promovido, a título póstumo, ao grau militar de general de Exército, em decisão tomada pelo Conselho de Segurança Nacional.
Segundo uma nota de imprensa chegada neste sábado à Angop, o Conselho de Segurança Nacional reuniu na última sexta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Lourenço.
Na mesma sessão e igualmente a título póstumo, foi elevado ao grau de general o tenente-general João José Afonso da Silva “Mayunga”, enquanto Plácido Ramiro da Costa, na mesma condição, ascendeu ao grau de brigadeiro, de acordo com o documento da Casa Civil do Presidente da República.
O Conselho de Segurança Nacional decidiu também, na sua reunião, licenciar à reforma, por limite de carreira, o general de Exército Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, tendo, entretanto, alterado alguns postos na reforma de um grupo de oficiais superiores.
Assim, e de entre outros, foi promovido ao grau de general na reserva o brigadeiro José Fernando “Khamisin”, Mário António Sequeira de Carvalho, de tenente-general a general, Fernando Garcia Miala, de tenente-general a general, Miguel Samuel “Avestruz”, de brigadeiro a tenente-general, Muangala Soneca “Bolingó”, de coronel a tenente-general, e Luzia Bibiana de Almeida Sebastião “Gi”, de coronel a brigadeiro.
Por outro lado, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o pacote legislativo relativo à Defesa Nacional, nomeadamente o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, a Lei Geral do Serviço Militar, a Lei das Carreiras dos Militares, a Lei dos Postos e Distintivos Militares, a Lei das Condecorações Militares, a Lei da Programação Militar, o Livro Branco da Defesa Nacional e o Estatuto Orgânico da SIMPORTEX – Empresa Pública.
O Conselho de Segurança Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República para os assuntos relativos à condução da política e estratégia de Segurança Nacional.
São membros deste órgão o vice-presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, dos Tribunais Constitucional e Supremo e o Procurador-Geral da República.
Fazem igualmente parte os ministros de Estado e ministros indicados pelo Presidente da República, além de outras entidades que o Titular do Poder Executivo determinar.
António Agostinho Neto nasceu na localidade de Icolo e Bengo a 17 de Setembro de 1922. A 11 de Novembro de 1975 proclamou a independência de Angola e, na sequência, tornou-se no primeiro Presidente da República.
Médico, escritor e político, Agostinho Neto faleceu na cidade de Moscovo, a 10 de Setembro de 1979, vítima de doença.
Angop
