O Presidente da República, João Lourenço assegurou, que o Executivo que lidera mantém o seu compromisso quanto à institucionalização do poder autárquico, nos moldes em que vier a ser negociado pelos deputados à Assembleia Nacional.
A mensagem foi passada durante a sua comunicação à Nação, a propósito da abertura solene da II sessão legislativa da V legislatura, cumprindo com o preceito constitucional estipulado no artigo 118.
O Presidente da República garantiu que, apesar das condições adversas no plano internacional enterno, a Nação está determinada a continuar a transformação estrutural e a sua caminhada em direcção ao crescimento e desenvolvimento económico.
João Lourenço assegurou que o Executivo que lidera mantém o seu compromisso em relação à institucionalização do poder autárquico, nos moldes em que vier a ser negociado pelos deputados à Assembleia Nacional.
Enquanto dirigia mensagem sobre o Estado da Nação aos angolanos, na Assembleia Nacional, o Chefe deEstado angolano lembrou que o Executivohá muito que cumpriu com a sua parte, a da elaboração e a presentação na“Casa das Leis”das propostas de leis que conformamo chamado pacote legislativo autárquico,que se encontra“encravado” há mais dois anos neste órgão de soberania.
“Sabemos que se está à procura do maior consenso possível à volta desta matéria de interesse nacional, situação que como sabemos se arrasta há anos, embora para a aprovação dessas leis não seja exigida a maioria qualificada de 2/3 dos votos dos deputados, bastando para tal que acolham o voto favorável de uma maioria absoluta dos votos dos deputados”, disse.
Assim sendo, anunciou, que estão concluídas as primeiras duas infra- estruturas administrativas e autárquicas e mais seis estão em construção, assim como 34 complexos residenciais administrativos para facilitar a colocação de quadros nos municípios e 32 assembleias municipais.
O País
