O Juiz Presidente do Tribunal de Contas encontra-se na República Federal do Brasil à trabalho onde numa única semana assinou, ontem e hoje, três acordos de cooperação de cariz técnico e instituição com o renomado órgão brasileiro, Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas do Ceará e da Baía.
Sebastião Gunza é conhecido pelo seu pragmatismo na administração pública. Agora nas vestes de magistrado os factos revelam que não está a fazer diferente. Encontrando-se neste momento no Estado de Ceará, Brasil, onde, como convidado especial, participa no 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas daquele país da américa latina.
Sebastião Gunza está preocupado com a superação técnico-profissional dos técnicos do Tribunal de Contas, sendo esta, tal como disse, uma das suas principais prioridades, e com o reforço institucional do órgão que dirige.
O certame já caminha para o seu final, conseguiu congregar vários painéis temáticos com abordagens disruptivas como o controlo externo versus controlo social na era digital, inteligência artificial, fake-news dentre outros no processo do controlo externo das finanças públicas. O evento revelou ser consensual que a aposta na constante criação de competências técnico-profissional ser a solução para acompanhar a revolução digital. Por conseguinte, foi nesta ocasião que o Presidente do Tribunal de Contas da República de Angola celebrou os três acordos de cooperação com as suas congéneres do Estado do Ceará, Baía e com o Instituto brasileiro Rui Barbosa.
Discursando durante o acto da celebração dos acordos, Sebastião Gunza, disse que a iniciativa é um marco para o Tribunal de Contas da República de Angola.
“Os acordos, ora celebrados, são um marco importante na história do Tribunal de Contas da República de Angola. Visto que, representam o processo de consolidação na criação e promoção do aprimoramento técnico e científico dos nossos técnicos.”
O Juiz Presidente revelou ainda que o órgão que dirige está a implementar o Sistema Integrado de Gestão-SIGTC. E que, por isso, os acordos ora celebrados vão ser fundamentais para o processo de transformação digital do órgão que dirige.
“Neste momento, o Tribunal de Contas da República de Angola está a implementar o seu Sistema Integrado de Gestão, o SIG-TC. Ou seja, estamos no caminho da Transformação Digital.”
“Portanto, a partir de hoje, já não estamos sós nesta caminhada. Visto que, acabámos de ganhar dois grandes parceiros!”
“Deste modo, ganhamos fôlego para continuar a trilhar, com firmeza, os caminhos da modernização tecnológica dos sistemas de controlo externo e de fiscalização, através de acções contínuas de cooperação técnica, voltadas para o desenvolvimento institucional e, para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural das nossas competências humanas,” disse o Juiz Presidente.
Assim, o 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil permitiu a partilha de soluções e a troca de experiências com as instituições que já seguem em frente ante aos grandes desafios impostos pela revolução digital no controlo externo do dinheiro público.
O Presidente do IRB, Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes Lima (na foto), que é igualmente Vice-presidente do TC do Estado do Ceará, congratulou-se com a presença do TC/Angola no evento e com a assinatura dos acordos. O Instituto Rui Barbosa goza de uma reputação elevada como a “Casa do Conhecimento Tribunais”, e cumpre um papel incontornável na promoção e aprimoramento da boa governação no Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado Ceará é uma instituição de referência no Brasil, com uma longa história de excelência no exercício da sua Missão e tem como Ministro Presidente, Valdomiro Távora Júnior.
O Brasil conta neste momento com um total de 32 Tribunais de Contas dentre os quais estaduais e municipais.