O Executivo dará continuidade ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) para um período de mais cinco anos, trazendo uma nova abordagem alinhada ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
A informação foi avançada, terça-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos, durante o habitual “briefing” semanal do sector económico. Explicou que a decisão do Executivo em dar continuidade ao programa está relacionado com os resultados do “PRODESI 1.0”, fase que registou grandes desafios desde os objectivos e metas alcançadas, bem como aquelas não alcançadas.
Aprovado pelo Decreto 169/18, de 20 de Julho, o programa foi criado com o principal objectivo de potencializar e garantir a diversificação das exportações e diminuição das importações, com vista a gerar impacto na economia real.
Ivan Marques dos Santos garantiu que a nova versão, designada “PRODESI 2.0”, vai estar também alinhado aos principais instrumentos de planeamento do Governo, desde o PDN 2023-2027 à Estratégia de Longo Prazo, programas que facilitarão os devidos ajustamentos por terem o mesmo horizonte temporal.
Diferente do “PRODESI 1.0”, Ivan Marques dos Santos sublinhou que a versão “PRODESI 2.0” aposta na questão fiscal, dando maior atenção nas questões de impostos, modelos de parcelamento e pagamentos não só da parte do empresariado nacional, mas também estrangeiro, sem prejuízo dos pacotes de incentivos fiscais.
“Os principais aspectos serão como devemos aumentar mais ainda a economia fiscal de forma a garantir o sustento da receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE)”, disse o secretário de Estado para a Economia, que reforçou dizendo que outra nova roupagem do programa será garantir também maior agilidade de mercado e condições de base para as startups.
“O PRODESI 2.0 vai permitir ainda um ecossistema mais resiliente das startups, sendo que está em curso um quadro normativo e legal para permitir que as mesmas estejam num ambiente mais regulado”, sublinhou, destacando que o Angola “Startup Summit” teve um grande impacto face à participação de cerca de 600 expositores.
JA
