O Tribunal Provincial de Luanda condenou, ontem (15.05), a seis meses de prisão, com pena suspensa, um professor de 45 anos, da Escola 4 de Abril, na Centralidade do Kilamba, em Luanda, por ter convidado uma das suas alunas para ir fazer uma prova académica de superação de nota numa pensão com o objectivo de conseguir sexo a troco de favores na correcção da prova, tendo sido condenado apenas por falsificação de documento porque a aluna, de 20 anos, é maior de idade.

O docente foi ainda condenado a pagar uma taxa de justiça no valor de 50 mil kwanzas, bem como 40 mil de indemnização a favor da ofendida.

Depois de lida a sentença, o representante do Ministério Público (MP), inconformado com a decisão do juiz, interpôs recurso da decisão, tal como fez o advogado de defesa do réu.

Em face deste recurso, o juiz João Paulino procedeu à correcção da medida de coacção com uma multa de 100 mil kwanzas, que liberta o réu de permanecer na cadeia, onde já está desde o passado sábado, ficando assim a aguardar a decisão do Tribunal Supremo (TS) caso a defesa e o MP apresentem os recursos no prazo de oito dias.

Reza a acusação que o professor, da disciplina de Francês, na escola do segundo ciclo do pré-universitário 4 de Abril, convidou a aluna Antónia José Manuel, de 20 anos, que tinha a disciplina referida por fazer, dando-lhe a possibilidade de realizar uma segunda prova, porque a primeira, realizada no passado dia 08 de Maio, teria corrido mal.

O réu combinou então com a estudante do 12. º ano que se descolasse a uma das pensões situadas do município de Viana, no sentido de a mesma fazer uma segunda prova, facto conrmado pelo réu na sessão do julgamento sumário a que foi submetido esta terça-feira no Tribunal de Benfica.

O tribunal deu como provado que o réu daria as respostas à aluna em troca de favores sexuais e que ainda lhe faria o “favor” de fazer de conta que esta prova tinha sido feita no dia 08, como no caso dos seus restantes colegas.

Perante esta oferta, a aluna contou à família a situação com que estava a lidar e foi decidido que seria igualmente contactada a polícia, que deu instruções à jovem para aceitar a proposta, de forma a que o professor fosse apanhado em agrante.

Apesar de não ter sido apanhado em flagrante no acto sexual, a polícia encontrou-os no quarto, que estava pago por duas horas, com o respectivo preservativo, e com o enunciado da prova com as respectivas respostas.

A condenação resulta da falsicação de documento (a prova) e da forma imprópria como estava a ser realizada e não da questão sexual, porque a aluna é maior de idade.

NJ