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Programa de Privatizações coloca Cabinda nos olhos de investidores internacionais

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A cerâmica de Sassa Zau está na montra com mais outros 11 activos que, recentemente, o Estado colocou à disposição de investidores, no quadro do Programa de Privatizações (PROPRIV).

Província de Cabinda tem, neste momento, quatro (4) activos prontos para a sua privatização.

É também um dos quatro activos públicos na província de Cabinda seleccionados para passarem, efectivamente, às mãos de privados e poderem gerar mais empregos, melhor rentabilidade e aproveitamento do custo-benefício para o dono.

Dados obtidos avançam que a unidade de produção de tijolos, e que pode avançar também para as telhas e mosaicos, foi recuperada por mais de seis milhões de dólares, há uns anos. O investimento visou garantir que a cerâmica de Sassa Zau volte (e assim está) a produzir 17 mil tijolos/dia.

O projecto pretende subir, gradualmente, para até 50 mil tijolos/dia e escoar em força para as zonas fronteiriças de Massabi para entrar no Congo Brazzavile ou o Yema, para a República Democrática do Congo.

A cerâmica de Sassa Zau é um activo bastante privilegiado, uma vez que está montada numa das zonas livres do rio Chiloango, o que lhe dá àgua a fartura e nas mesmas redondezas tem também argila disponível. E como já o dono actual (Estado) recuperou os fornos, a oferta de tijolos em Cabinda deixou de ser um problema, solução que alarga a oferta do sector de construção e compete no preço com os blocos de cimento.

Nessa fase, que trabalha em “modo” de ensaio, com um gestor-arrendatário, foram criados 50 postos de trabalho directo.

A par da cerâmica do Sassa Zau, Cabinda tem também à disposição dos investidores interessados outros activos, casos dos Armazéns do Chimbodo, o Complexo de Frio e a Moageira de Farinha de Trigo.

Novos activos prontos para alienação

A Comissão Nacional Interministerial do Programa de Privatizações (CNI/PROPRIV) reuniu, em Agosto, em Luanda, sessão em que analisou o grau de execução do Programa de Privatizações.

O encontro apreciou o Memorando sobre a previsão da privatização das empresas tuteladas pelo MINTTICS, a estratégia a adoptar para privatização das unidades industriais da ZEE, dos activos na província de Cabinda e rede de lojas Poupa Lá.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 78/23 de 28 de Março, que aprova a prorrogação do período de execução do Programa de Privatizações, Grupo Media Nova, Tv Zimbo, Multitel, Tv Cabo e Angola Telecom são algumas das empresas do sector das Telecomunicações por privatizar.

Quanto às unidades industriais localizadas constam activos da Zona Económica Especial (ZEE), Indutubos e Mecametal (já prontas). Estão em preparação para alienação a Inducamar (unidade de fabrico de pneus e câmaras de ar), a Indumassas (fábrica de massa alimentar), a Pivangola (unidade de fabrico de pivôs de irrigação agrícola), a Sidurex (siderurgia de laminação de aço) e a ZUB II (unidade de fabrico de vigas e painéis em betão).

Os aptos para privatização estão também os silos de Catete, bem como as unidades da rede de lojas Poupa Lá, localizadas quais uma em Benguela, uma em Cabinda, uma na Lunda-Sul e uma no Zaire e três em Luanda. O procedimento é o Concurso Público.

Mais de 900 mil milhões de kwanzas na 1ª fase

O Programa de Privatizações (PROPRIV) permitiu a arrecadação efectiva de um total 607,8 mil milhões de kwanzas com a privatização de 93 activos alienados na primeira fase.

Os números indicam que o valor por receber de 383,5 mil milhões de kwanzas, que representam cerca de 27 por cento do total contratualizado (980,4 mil milhões de kwanzas) representam a inadimplência  com as indústrias têxteis e fazendas.

Entre as vendas que foram feitas pelo Governo na primeira fase, estão os leilões em bolsa de cinco por cento das acções do Banco Angolano de Investimentos (BAI) e de 25 por cento das acções do Banco Caixa Angola.

Estão por privatizar, na segunda fase, 73 empresas. Para este ano, estão no radar das privatizações empresas do sector da Agricultura, Comércio e Indústria, cujos processos já estão operacionais.

As empresas de referência nacional como a Sonangol, Unitel e BFA, que também deverão obedecer ao cronograma previsto, têm o início do processo de privatização agendado para o próximo ano.

O Propriv prevê adoptar a dinâmica do procedimento das vendas da maior parte dos activos em bolsa, com realce às empresas com maior relevo como é o caso da Sonangol, que exige que o pagamento seja feito “não no momento, mas antes do fecho da acção”. O novo modelo de comunicação do programa tem como objectivo passar a reportar as contribuições efectivas que o Propriv tem gerado não só do ponto de vista de reactivação das empresas, mas também no que diz respeito ao aumento de emprego.

JA

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