A Proposta de Lei da Amnistia foi aprovada na generalidade esta quinta-feira pelos deputados à Assembleia Nacional, por 113 votos a favor, zero votos contra e 83 abstenções.
O diploma que seguirá para a aprovação na especialidade é uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço e abrange apenas os crimes cometidos nos últimos 10 anos.
O Executivo aprovou no dia 8 do mês em curso a Proposta de Lei da Amnistia, para crimes comuns ou militares com penas de prisão até 10 anos, cometidos por nacionais ou estrangeiros nos últimos sete anos, excepto peculato e branqueamento de capitais.
JA
