A Exem Energy, sociedade detida por Isabel dos Santos, vai recorrer da decisão do Instituto de arbitragem da Holanda que decidiu a favor da Sonangol que será reintegrada como accionista única da Esperaza Holding BV.
A Esperaza controla 45 por cento da Amorim Energia que por sua vez é acionista de referência da Galp.
Segundo o comunicado divulgado na semana finda pela Exem, o processo foi aberto pela própria empresa em 2019, com o objectivo de clarificar, se o pagamento da quantia remanescente decorrente do contrato de aquisição das acções do Esperaza Holding BV à Sonangol, realizado em Dezembro de 2006, poderia ser efectuado em kwanzas ou em euros.
De acordo com a Nota da Sonangol, após análise às provas documentais e condução de uma audiência probatória de sete dias, o tribunal arbitral concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade.
A pretensa aquisição permitiria aos proprietários da Exem influenciar o controlo directo da petrolífera nacional para colher a seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira,” por este motivo o tribunal declarou a transação nula.
A sentença foi dada a conhecer num comunicado divulgado na mesma semana finda (27), pela Sonangol. segundo o qual o tribunal decidiu a favor da petrolífera angolana que será reintegrada como acionista única (100 por cento) da Esperaza Holding BV.
Ainda de acordo com o comunicado, o litígio dizia respeito à participação dos 40 por cento que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana fez em 2006, um grande e bem sucedido investimento na Galp e que teriam sido alegadamente cedidos pela Sonangol.
Os 40 por cento das acções em disputa da Esperaza têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).
