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Taxa de 10% nas transferências para o exterior avançam a partir de Janeiro de 2024

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A medida que o executivo angolano pretende implementar que prevê cobrar 10 por cento em taxa especial em transferência para o exterior, é mesmo para avançar já a partir do próximo mês.

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, assegura que está já em estudo a forma mais adequada para a implementação da referida taxa especial

Esta contribuição especial foi introduzida, pela primeira vez, em 2015, para fazer face à redução das receitas fiscais provocadas pelas alterações do preço do barril de petróleo no mercado internacional, e foi revogada em 2021.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esclareceu que o Executivo decidiu reintroduzir a taxa sobre as transferências para o estrangeiro com um duplo objectivo.

Por um lado, fazer face à queda de receitas tendo em conta os compromissos do serviço da divida, sem prejudicar o sector social e, por outro, “dar um aumento significativo” ao orçamento do Ministério da Agricultura.

RNA

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