O Presidente da República, João Lourenço, considerou ontem que a ausência oo parlamento de Tchizé dos Santos deve ser esclarecida pelo presidente da Assembleia Nacional (AN). Tchizé é deputada do seu partido, MPLA, e está ausente há mais de 90 dias.
“Eu acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional [Fernando Piedade Dias dos Santos (Nando)”, respondeu João Lourenço, nada mais adiantando sobre a situação em que se encontra a deputada do MPLA, de que também é líder.
No dia 7 de maio, o Grupo Parlamentar do MPLA enviou uma carta a Tchizé dos Santos, filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a “sugerir” à deputada que “suspenda” o seu mandato na Assembleia Nacional angolana, por se encontrar ausente do país há mais de 90 dias.
Os três meses de ausência implicam, segundo o Regimento da Assembleia Nacional de Angola e o Estatuto de Deputado, a suspensão do mandato, havendo várias formas de o fazer: ser a própria deputada a solicitá-lo, o Grupo Parlamentar do partido a que pertence, o próprio MPLA ou ainda o presidente do parlamento.
Na contestação à proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, Tchizé dos Santos, em declarações à Lusa, também acusou João Lourenço de estar “a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola e defendeu a respetiva destituição.
Na ocasião, a deputada assumiu que está “involuntariamente” fora do país devido à doença da filha e que há vários meses está a ser “intimidada” por dirigentes do seu partido.
Face à realidade em Angola, a deputada disse ainda que está à procura de advogados em Luanda para avançar para o Tribunal Constitucional com uma participação sobre o seu caso, e ainda com “um pedido de ‘impeachment’ [destituição]” de João Lourenço no Parlamento, procurando para tal o apoio de deputados para uma proposta de Comissão de Parlamentar de Inquérito para apurar a conduta do actual chefe de Estado.
“O Presidente da República é conivente porque nada faz (?) Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para ‘impeachment’. Este Presidente da República merece um ‘impeachment’”, afirmou Welwitschea ‘Tchizé’ dos Santos, considerada a filha mais próxima, politicamente, de Eduardo dos Santos.
Em reação, também à Lusa, o porta-voz do MPLA considerou “muito graves” as declarações de Tchizé dos Santos, lembrando que o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e vai analisar as declarações à luz dos estatutos partidários.
“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo, porém, que, no limite, a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.
O porta-voz do MPLA acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela Comissão de Disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”.
CK
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