Antigo governante angolano será julgado num processo à parte do dos restantes arguidos da Operação Fizz.
O advogado do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente mostrou-se hoje satisfeito com a separação de processos na Operação Fizz, dizendo que era um caminho inevitável e que requereu essa solução ao tribunal no domingo.
“Fiquei satisfeito com a separação do processo de Manuel Vicente, o que considerava ser o caminho inevitável, e foi isso que ontem mesmo [domingo] o requeri ao tribunal e que hoje foi secundado pela procuradora do Ministério Público”, disse Rui Patrício na pausa para almoço do julgamento da Operação Fizz, que hoje começou no tribunal criminal de Lisboa.
O tribunal decidiu hoje separar o processo do ex-vice-presidente de Angola no caso da Operação Fizz, alegando que se “afigura que existe um interesse ponderoso e atendível que justifica a admissibilidade da separação de processo de Manuel Vicente”, dado que o arguido Orlando Figueira está sujeito a uma medida privativa da liberdade.
As autoridades angolanas responderam a uma carta rogatória enviada por Portugal, recusando-se a notificar o ex-vice-presidente Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz, soube-se esta segunda-feira, no primeiro dia do julgamento.
Em resposta à justiça portuguesa, Angola lembra que o antigo governante goza de imunidade, pelo que não pode ser notificado da sua condição de arguido.
O presidente do coletivo de juízes, Alfredo Costa, enviou, a 7 de novembro de 2017, uma carta rogatória às autoridades de Angola para que Manuel Vicente fosse constituído arguido e notificado de “todo o conteúdo da acusação proferida nos autos”.
A recusa em transferir a matéria processual para as autoridades judiciárias angolanas, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como “uma ofensa” a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão “depender muito” da resolução do caso.
