A semana começa com 800,694 Kz por dólar e 872,557 Kz por euro, um novo máximo nas estatísticas do BNA. O banco central tem de tomar medidas, sendo que uma delas, sem mexer nas reservas internacionais, seria a captação de moeda estrangeira através da emissão de títulos em dólares, utilizando-os depois para estabilizar o mercado cambial, defende Heitor de Carvalho.
Todos estão de acordo que o BNA deve captar urgentemente mais moeda externa. O economista Heitor de Carvalho defende que “a forma mais fácil e mais barata é reverter o que se passou recentemente com os Títulos em USD que venceram e foram pagos, emitindo mais títulos da mesma natureza que permitam ao tesouro regressar ao mercado cambial”.
E passa a explicar: “Emitem-se títulos em USD que possam ser usados para cumprir as exigências da reserva legal e permitindo a sua compra com a ME que está na reserva obrigatória, desde que os títulos sejam lá imediatamente depositados, em sua substituição. Os bancos compram os títulos em USD, entregam os USD ao Tesouro e colocam os títulos na reserva obrigatória. A base monetária desce, mas a reserva legal continua a ser cumprida. Os USD que estavam imóveis na reserva legal passam a estar disponíveis nas mãos do Executivo que os pode colocar no mercado cambial, estabilizando-o”.
O economista lembra que “foi isto que já foi feito anteriormente e que venceu no último trimestre de 2022. Os títulos venceram, o tesouro teve de os pagar, os bancos deixaram momentaneamente de cumprir a reserva legal porque ficaram sem os títulos e tiveram de lá colocar os USD recebidos. O Governo ficou sem os dólares e os bancos ficaram impedidos de lhes mexer, o que contribuiu para haver menos oferta de moeda estrangeira no mercado cambial. Portanto, nada de novo, apenas o que já foi feito antes. Os bancos em vez de terem uma reserva legal parada e sem remuneração, passam a ter uma reserva remunerada e pagável em USD. É atraente para a banca”.
Reduzir drasticamente as despesas
No entanto o economista defende que a solução de fundo é a de adaptar as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para um preço de barril de petróleo de 50 USD, num prazo relativamente curto. Rever o OGE 23 para 65 USD por barril, o de 2024 para 55 USD, alcançando o objectivo de 50 USD em 25.
“E reduzir já drasticamente a despesa, nomeadamente a despesa de investimento, aumentando a despesa corrente. Isto parece uma heresia mas é o que há que fazer, uma vez que está suficientemente provado que com a nossa produtividade (e é esse o pressuposto de onde temos de partir), a despesa corrente é insuficiente para usar e manter o que já existe. Portanto, se é assim , não faz qualquer sentido fazer mais investimentos que serão deficientemente usados e mantidos.
Não se trata de passar os investimentos a zero, mas antes de não fazer qualquer investimento sem garantir que existe despesa corrente para usar e manter todos os investimentos já existentes e que estão desaproveitados e a deteriorarem-se. Sem garantir que cada novo investimento tenha a despesa corrente necessária para ser convenientemente aproveitado e durar, não vale a pena fazê-lo”, acrescenta.
Defende também que se deve “eliminar todas as despesas com viaturas, mobiliário e instalações excepto os que sejam claramente destinados ao trabalho e que não confiram qualquer estatuto a quem as usa. Desburocratizar o Estado eliminando normas inúteis que exigem mais pessoas e outros gastos (instalações, papel, tinta, funcionários, etc) desnecessários. Sobretudo, tomar medidas drásticas para o aumento da produtividade exigindo resultados a todos os níveis do funcionalismo!”
E então reduzir a dívida na exacta medida da poupança obtida com estas medidas.
Expansão
