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Um Km de estrada em Luanda custa 3 Milhões de dólares a mais que em Portugal

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O Presidente da República, João Lourenço, aprovou o orçamento para a execução da empreitada de reabilitação para a conclusão da estrada Camama- Viana – 6,8 km vão custar 54,8 milhões de dólares aos cofres do Estado.

Cada quilómetro do troço da estrada Camama-Viana, em Luanda, dos quase 7 Km que vão ser objecto de uma empreitada de reabilitação, vai custar 8 milhões USD.
Comparando com uma obra igual em Portugal, o Km em Angola custa 3 milhões a mais de dólares dos Estados Unidos.
Por exemplo, Portugal gastou com a construção da autoestrada A24, no norte, atenção, autoestrada, e não uma via comum, pois bem, de 155 quilómetros, 5 milhões de dólares por Km.
E note que a A24 atravessa uma área montanhosa, possui 37 viadutos, 21 nós de ligação, pontes (foto da direita) e túneis e custou cerca de 5 milhões de dólares por Km.
Voltando em Angola, precisamente a obra do eixo Camama-Viana, de quase 7 km, na qual se destinam 54,8 milhões de dólares, acrescem 1,1 mil milhões de kwanzas (1,7 milhões de dólares) destinados ao pagamento de serviços de fiscalização da obra, o que faz dela uma das estradas mais caras, por quilómetro, do mundo.
De referir que os 54,8 milhões de dólares a serem investidos em “betão” ultrapassa em número, grandeza e prioridade aos numerários investidos nalguns projectos no sector da saúde, ou seja, o  valor é superior ao aprovado para a construção do Hospital Geral da Catumbela, em Benguela, ou para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, na Lunda-Norte.
A empreitada agora aprovada atende à circunstância de os contratos não terem sido executados “em virtude da existência de constrangimentos financeiros, impedindo a satisfação plena do interesse público patente naqueles projectos.”
E “considerando que o empreiteiro apresentou uma solução técnica, financeira exequível e de boa qualidade para a conclusão do referido troço”.
O despacho presidencial, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada em função de critérios materiais, não avança o nome da empresa responsável pela conclusão da obra.
“Ao ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos correspondentes contratos”, refere o despacho.

A ESTRANHA ESCALADA GALOPANTE DOS PREÇOS DAS ESTRADAS EM ANGOLA

Em 2016, um investigador do instituto de estudos Chatham House, Soren Kirk Jensen, especialista em questões de transparência, revelava que cada quilómetro de estrada em Angola custou às autoridades cerca de 2,1 milhões de dólares nos últimos anos, cálculos referentes a um estudo que somava todo o dinheiro gasto pelo Governo angolano na reabilitação e construção de estradas até 2013.
Ao todo, Soren Jensen verificou que os números oficiais da despesa pública entre 2002 e 2013 na rede rodoviária somavam 67,4 mil milhões de dólares, isto sem contar com o financiamento providenciado por linhas de crédito chinesas pois, referiu, nem sempre é
orçamentado.
E o que descobriu, segundo avançou a imprensa na altura, foi que “o investimento em infraestruturas subiu ao longo do tempo:
  • Entre 2002-05, ficou-se pelos 4,24 mil milhões de dólares,
  • Mas entre 2006-09 mais do que sextuplicou, para 26,93 mil milhões de
    dólares,
  • E entre 2010 e 2013 voltou quase a duplicar, para 36,26 mil milhões de dólares”.
“À medida que os preços do petróleo subiam, os números do investimento subiram drasticamente”, referia o trabalho de Soren Jensen.
Mas o valor das estradas nacionais foi também notícia no Jornal de Angola, em Novembro de 2016, quando citou a então directora do Serviço Nacional de Contratação Pública, Rosária Filipe.
A ex responsável que participava no II Congresso Internacional sobre Compras Públicas, afirmou que Angola tinha “os preços mais elevados a nível de África, Europa e América, em termos de quilómetros de estrada, mesmo com a qualidade das obras pouco desejável.”
E garantia que o Serviço Nacional de Contratação Pública iria “elaborar uma base de dados de preços de referência, para ajudar as entidades públicas contratantes nacionais a encontrar o maior número de potenciais fornecedores”.
NOVO JORNAL/CD
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O Site Correio Digital tem como fim a produção e recolha de conteúdos sobre Angola em grande medida e em parte sobre o mundo para veiculação. O projecto foi fundado em 2006.

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