A Sociedade Angolana dos Direitos de Autor SADIA confirmou ao jornal ”Expansão” que abriu uma queixa-crime contra a Unitel, junto do serviço de investigação criminal SIC.
A entidade assim procedeu, após ter realizado várias diligências que considera amigáveis para exigir da operadora o pagamento pela exploração de músicas através do aplicativo “KISOM” toques de espera”, cujos direitos estão licenciados na SADIA.
“Os advogados estão a preparar o processo para dar entrada nos tribunais nacionais e internacionais para reclamar o que é de direito dos nossos associados,” lê-se na nota enviada ao jornal.
Após um período de auscultação das partes em Maio último, o SENADIAC – Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos – recomendou a legalização da operadora, junto deste organismo do Estado, assim como o pagamento dos direitos licenciados na SADIA avaliados, até Junho, em 453 milhões de kwanzas.
No entanto, caso o processo tramita em tribunal, a acusada fica obrigada a pagar dez vezes mais calculado até a data da abertura do processo-crime. Sendo que o pagamento da multa pode chegar quase até aos 5 mil milhões de kwanzas.
Contactada pelo Expansão, a Unitel disse que não vai pronunciar-se enquanto decorrer o processo e que mantém a mesma posição manifestada anteriormente em que a operadora disse que , “se a SADIA fizer prova da representação deste ou daquele artista, que não tenha já pedido os direitos autorais à outrem, a Unitel não vê qualquer impedimento em pagar pelos mesmos “.
