A ministra das Finanças de Angola apelou à perseverança na transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública, pressupostos que aos poucos têm afastado “o fantasma da corrupção” nesta área.

Vera Daves falava na abertura de um seminário sobre “Contratação pública, arquitectura e engenharias em prol da consolidação fiscal”, promovido pelo Serviço Nacional da Contratação Pública.

“De facto, paulatinamente, temos sido capazes de esconjurar o fantasma da corrupção na contratação pública, nesta nova rota que estamos a trilhar, já com uma certa estabilidade e onde se notam melhorias na qualidade dos quadros e dos instrumentos afectos à administração pública”, referiu Vera Daves.

A titular da pasta das Finanças frisou que, entre os anos de 2018 e 2021, o Serviço Nacional de Contratação Pública registou mais de quatro mil procedimentos, dos quais 1.722, ou seja, 37,4 por cento do total, eram referentes a contratos de empreitadas de obras públicas.

Um protocolo de cooperação foi, ontem, rubricado entre o Serviço Nacional de Contratação Pública e a Ordem dos Arquitectos de Angola, com vista ao estreitamento de relações e à definição de estratégias para o desenvolvimento de acções conjuntas.

As acções a desenvolver incidem no domínio da formação e capacitação, inovação, realização de estudos e eventos no âmbito da elaboração de projectos, execução, fiscalização e acompanhamento de obras públicas e demais especialidade de arquitectura e urbanismo, com impacto na contratação pública.

A ministra considerou a iniciativa como “uma excelente oportunidade”, apelando a todos intervenientes “que continuem perseverantes no zelo pela conformidade, transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública”.

A governante desejou que os temas ajudem a reflectir sobre “a cautela a ter na gestão dos contratos públicos, num contexto que continua a ser de adversidade económica e financeira e de alguma resistência institucional”.

JA