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Grupo Parlamentar do MPLA vai “perder” 24 deputados

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Dos 124 deputados do MPLA eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto, 24 vão suspender os seus mandatos por terem sido nomeados para cargos incompatíveis com a condição de parlamentar, em vários departamentos ministeriais, pelo Presidente da República.

Depois de tomarem posse na Assembleia Nacional, vão suspender os seus mandatos a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, que vai dedicar-se em exclusivo à Presidência da República, a vice-Presidente da República, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, Adão de Almeida, nomeado ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República entre outros.

Manuel Júnior, ministro de Estado para a Coordenação Económica, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, ministra do Ambiente e Pedro Nery secretário-geral da Assembleia Nacional, também vão suspender os seus mandatos.

João Lourenço, eleito Presidente da República, mesmo sendo o elemento da lista de deputados mais votado pelo MPLA não surge entre os empossados pela Assembleia Nacional devido à indicação directa para Chefe de Estado.

Vão também suspender os mandatos os 18 governadores provinciais. Entre os 220 deputados à Assembleia Nacional nesta V Legislatura 120 são estreantes. Carolina Cerqueira indicou Pedro Agostinho de Neri para a terceira legislatura a ocupar o mesmo cargo, o de secretário-geral da Assembleia Nacional.

A Assembleia Nacional é composta por 220 deputados eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo e secreto, sendo que são eleitos nos termos que estabelece o artigo 144.º da Constituição de Angola.

Os 130 deputados são eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral único e os 90 são eleitos pelos círculos provinciais, sendo cinco deputados eleitos em cada província.

NJ

Editor
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